Ganha um passeio noturno no Montanhão, uma das maiores favelas do Grande ABC, quem acertar a seguinte questão: qual das grandes cidades da região conta com a maior participação de receitas do IPTU em relação aos repasses do ICMS pelo governo do Estado? Quem lê com frequência esta revista digital possivelmente vai errar de propósito, porque a recompensa proposta é uma cilada. Ou alguém quer mesmo passear pelo Montanhão, um dos centros de difusão do poderio paralelo dos rápidos no gatilho que influenciam muito mais a vida regional do que se imagina? A maioria de gente boa do Montanhão e de tantos outros endereços de periferia da periferia do Grande ABC sabe o que é o poder paralelo. Muitos imaginam que apenas o Rio de Janeiro tem essa especialidade.
Faço essa incursão social porque é sempre preciso lembrar que atrás dos números sempre aparecem as vítimas dos números, porque os números do Grande ABC quando vistos com seriedade teimam em esfregar na cara dos poderosos o quanto estamos distantes de muitas manchetes insensíveis de jornais de papel e digitais.
DISTÂNCIA É MELHOR
Antes de revelar o Município que assistiu passivamente a escalada de arrecadação do IPTU e à queda relativa do incremento do ICMS, e também para facilitar a vida de quem quer ter certeza de que vai acertar em cheio no desafio, embora faça questão de rejeitar a premiação, vou lembrar uma realidade dominadora de situações em que o IPTU corre à velocidade arrecadatória muito maior que o ICMS.
Em situação de normalidade factual, desenvolvimento econômico é mais presente em locais onde o ICMS prevalece maciçamente sobre o IPTU. É preciso muita tecnologia no mercado de trabalho, muita atividade de serviços de valor agregado, para que essa lógica mergulhe em descrédito. Não é o caso de nenhum endereço municipal do Grande ABC.
O ICMS repassado aos municípios pelo Estado é resultado principalmente da criação de riqueza em forma de Valor Adicionado, indicador parente próximo do PIB Tradicional. Valor Adicionado só não incorpora os respectivos impostos. Isso quer dizer que os números do PIB e do Valor Adicionado de cada Município são números levemente diferentes, mas não são números conflitivos a qualquer tipo de teoria do gênero.
Já no caso do IPTU, o que temos como explicação básica é o Estado Municipal muito disposto a arrecadar sobre o uso da terra de proprietários e inquilinos de moradias, estabelecimentos comerciais, de serviços e de atividades industriais.
Quanto maior a participação relativa do IPTU sobre os recursos do ICMS, mais se destacam as complicações com geração de riqueza. Somente em casos muito especiais essa premissa deve ser revogada -- não custa lembrar novamente.
CIRANDA FINANCEIRA
Isto posto, e considerando os últimos 20 anos, período que retira qualquer possibilidade de resultados fortuitos, de navegação interpretativa caótica, volto a perguntar: qual município da região mais foi impactado pela proximidade entre uma coisa e outra nos últimos 20 anos.
Não custa voltar no tempo para lembrar que antes do Plano Real, as receitas das prefeituras com o IPTU e outros tributos municipais eram irrisórias. Não havia preocupação alguma com as fontes internas de cobrança. O ICMS era a vaca leiteira orçamentária. O Grande ABC nadava de braçadas na indústria, matriz básica do ICMS.
As administrações públicas também faturavam horrores. Faziam parte do mercado financeiro. A inflação exercia vigorosa influência na arrecadação. O overnight dava a devida receita aos prefeitos. Quanto mais inflação, mais dinheiro girava nos cofres públicos. Não tinha sentido se preocupar com dinheiros de fontes esparsas. Além do overnight, as prefeituras ganhavam horrores também com os efeitos inflacionários nos compromissos assumidos com fornecedores, funcionalismo e tudo o mais. Afinal, sempre cumpria os compromissos firmados com defasagem de tempo que mais do que nunca era dinheiro que rodava ao sabor da inflação.
A festa acabou quando se tornou imperioso correr atrás de recursos financeiro para mitigar a perda de ganhos inflacionários em geral.
CRUELDADE POPULAR
Estou fazendo suspense sobre o Município da região campeão em crescimento do IPTU porque a construção das bases teóricas permite que se compreenda com mais clareza o que os cegos por conveniência preferem desdenhar.
Resumo da história? Quanto mais o IPTU se aproxima das receitas do ICMS mais temos certeza de que a vaca da geração de riqueza perde para a sanha estatal. Aliás, uma perda amplificada pelos dois fatores, de gulodice pública e de encolhimento econômico.
A crueldade político-administrativa de aumentar a arrecadação do IPTU enquanto a economia regride é insustentável como qualquer significado de respeito à cidadania econômica popular. Afinal, o valor do imposto sobre propriedade imobiliária ganha musculatura estatal em situação de perda constante de valor real. Os imóveis tributados no Grande ABC decadente valem na prática muito menos do que v aliam há 20 anos, período que escolhi para essa disputa.
SANTO ANDRÉ LIDERA
Como é uma mamada apontar a cidade do Grande ABC que mais cresceu no sangramento da população com o IPTU, o que resta é acreditar que essa moleza não seja reivindicada como direito adquirido automático em passear no Montanhão. Tratou-se apenas de brincadeira.
É claro que o leitor sabe que estamos falando de Santo André. A sanha arrecadatória com o patrimônio imobilizado de uma população em constante empobrecimento é de lascar. Em 2004, o IPTU de Santo André equivalia a 59,39% das receitas com o repasse do ICMS. Vinte anos depois, em 2024, a conta subiu para 77,49%. Um salto de 20 pontos percentuais. No período, enquanto o ICMS cresceu em termos nominais, sem considerar a inflação, exatamente 289,27%, o IPTU deu um salto de 408, 85%.
Diadema de prefeitos historicamente de viés socialista, está logo abaixo de Santo André no confronto entre IPTU e ICMS. Mas, mesmo assim, muito abaixo. Exatamente 22 pontos percentuais de Santo André. Em 2004, o IPTU de Diadema equivalia a 35,39% dos repasses de ICMS. Em 2024 subiu para 55,35%. Enquanto em termos nominais a arrecadação do IPTU saltou 462,87% em 20 anos, o ICMS registrou 258,81%.
São Caetano deu um salto de quase 30 pontos percentuais na incidência do IPTU ante o ICMS. O aumento na arrecadação junto a proprietários é inquilinos de imóveis foi de estratosféricos 1.436,55%, enquanto o imposto estadual cresceu nominalmente 487,31%. Com isso, o IPTU passou a representar 42,37% do ICMS, ante 16,49% de 20 anos antes.
São Bernardo também não escapou da transformação, mas de forma muito mais suave. Houve crescimento da participação relativa do IPTU ante o ICMS no período de 20 anos de apenas quatro pontos percentuais. O que era 45,58% passou para 51,90%. O IPTU de São Bernardo cresceu 299,61% em 20 anos, sempre em termos nominais. Já o incremento do ICMS foi de 250,89%.
Completando o quinteto de maior poderio econômico no Grande ABC, Mauá também cresceu discretamente em participação relativa ao passar de 24,83% para 27,23% de incidência do IPTU frente a evolução do ICMS. O IPTU de Mauá cresceu 376,46% entre 2004 e 2024. Já o ICMS avançou 334,43%.
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04/02/2026 OSASCO E VIZINHANÇA GOLEIAM GRANDE ABC