Entrevista Especial
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Bruno Daniel projeta guinada
no comando de Santo André

  DANIEL LIMA - 11/09/2019

O que os leitores vão encontrar nesta Entrevista Especial com o candidato à Prefeitura de Santo André na disputa do ano que vem é uma coleção de declarações que quebram o ritmo de mediocridade expositiva da maioria dos agentes públicos do Grande ABC. Isso é o máximo que posso adiantar como apresentação do que se segue. 

Fiz a Bruno Daniel, irmão mais novo de Celso Daniel, o que chamei de 15 perguntas nucleares. Perguntas nucleares são perguntas centrais, das quais derivaram, em alguns casos, desdobramentos. Esse tipo de configuração é usual em casos como o de entrevistas com o uso de e-mail. 

Uma das limitações, por assim dizer, que adiantei ao candidato do PSOL é que não haveria pergunta alguma sobre o caso Celso Daniel. Somos divergentes nas conclusões. Fico com os inquéritos policiais. Ele, com o Ministério Público. 

Também adiantei ao intermediário da entrevista (o professor da Fundação Santo André, Ricardo Alvarez, do qual também divirjo por conta de nuances político-ideológicas) que editaria esta entrevista sem acrescentar qualquer juízo de valor às respostas. Deixaria isso para o dia seguinte ou quando bem entendesse. Cumpro rigorosamente o tratado. 

Vou analisar as respostas de Bruno Daniel em outra ocasião. Possivelmente na edição de amanhã. Mais provavelmente na edição de sexta-feira. 

A escolha do título desta Entrevista Especial, acredito, não fere o dispositivo ético de não interpretação do conjunto de respostas. Trata-se, isto sim, de constatação óbvia à qual os leitores terão oportunidade de dissecar em seguida. Portanto, deixo para depois o que estou morrendo de vontade de analisar. 

Desde a morte Celso Daniel, Santo André perdeu o rumo e o prumo na busca por planejamento econômico com ramificações sociais. Do ponto de vista exclusivamente econômico, o senhor já tem algo delineado ou entende que pode construir ação preparatória diferente da convencional, ou seja, de só colocar a mão na massa após a definição eleitoral?

Bruno Daniel - Definimos no PSOL três objetivos estratégicos, aos quais todos os programas que estamos construindo devem estar vinculados. Um daqueles objetivos refere-se ao aprimoramento da democracia representativa eleitoral e da democracia participativa. Consideramos fundamental apresentar propostas concretas para debatê-las com a população, inclusive para que ocorra processo de engajamento e aprendizado mútuo. Apresentaremos ideias econômicas claras para que o diálogo se estabeleça e para que possamos aprimorá-las. Devemos dar respostas a questões como: qual Santo André queremos em duas décadas, uma cidade inteligente? Queremos ser referência em Indústria 4.0? Queremos ser uma cidade referência em sustentabilidade e em preservação da Mata Atlântica, desenvolvendo o turismo ambiental em Paranapiacaba e a indústria de reciclagem de lixo? Queremos nos tornar um centro de referência em pesquisa e desenvolvimento científico que estimule negócios inovadores? Desejamos que a economia do conhecimento se incorpore à atividade produtiva da região? Nossa visão sobre estas e outras questões de natureza econômica será apresentada e discutida. Caberá à população legitimá-la nas urnas.

Faltaria ao senhor, por ser de agremiação mais voltada a questões sociais, apetite a iniciativas de cunho econômico?

Bruno Daniel - Consideramos que se deve discutir o econômico, o ambiental e o social de forma conjunta. Nosso segundo objetivo estratégico é o desenvolvimento econômico e socioambiental. A incorporação da economia do conhecimento à atividade produtiva é um poderoso antídoto à estagnação econômica e às desigualdades (o terceiro de nossos objetivos estratégicos). É necessário, no entanto, dizer que o processo de desindustrialização, que preferimos chamar de especialização regressiva do processo industrial, começou a se aprofundar no Brasil a partir da década dos 90. Isto se deu em decorrência de políticas monetária, fiscal e cambial adotadas pelo governo central desde então. A política fiscal local, de baixo alcance, pode atuar apenas marginalmente para contrarrestá-lo. Sou professor do departamento de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tenho todo o apetite, juntamente com o partido, para me debruçar sobre as questões econômicas para que, apesar dos limites, possamos repensar a vocação do Município, de modo a atingir de forma simultânea nossos três objetivos.

Defendemos uma regionalidade que se contrai ainda mais mesmo sem ter chegado a um nível sequer razoável após morte de Celso Daniel. O prefeito Orlando Morando, de São Bernardo, destruiu o arcabouço reunido no Clube dos Prefeitos e dinamitou a Agência de Desenvolvimento Econômico. O senhor tem ideias definidas sobre o que fazer pós-estragos ou entende que a prioridade deverá ser pronunciadamente municipalista?

Bruno Daniel - É preciso buscar enfrentar problemas ou se antecipar a eles construindo relações intergovernamentais cooperativas, tanto verticais como horizontais. É inimaginável supor que se possa interferir significativamente na mudança vocacional do município e na geração de empregos a partir da política fiscal municipal, assim como reduzir índices de criminalidade a partir apenas do âmbito local (até porque a atribuição constitucional para isso é da esfera estadual), ou que as enchentes possam desaparecer tão somente pela ação de uma Prefeitura. O mesmo vale para congestionamentos, aprendizado escolar, condições de saúde etc. Isto quer dizer que deve-se trabalhar com as esferas federal e estadual naquilo que lhes compete, assim como com os municípios da região. Devemos revitalizar o Consórcio e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, aproveitando a presença de importantes instituições de ensino superior da região, além de nossa proximidade com as de São Paulo. No âmbito do Município teremos que cumprir com a nossa parte, inclusive servindo de parâmetro para os demais, para que no conjunto nossa região se desenvolva.

Temos reunido série de estatísticas que colocam o Grande ABC e também Santo André entre os piores indicadores de vitalidade econômica e de gestão pública frente à maioria dos maiores municípios do Estado, reunidos no G-22. O senhor pretenderia administrar a cidade de olho num ranking exclusivamente voltado ao próprio umbigo ou, diferentemente dos prefeitos atuais e de tantos outros, se dedicaria a vasculhar e aplicar políticas públicas que incluíssem o Município num contexto de competitividade mais ampla?

Bruno Daniel – Não há preocupação com ranking, e sim com a combinação de ações estratégicas, mesmo que tenham prazo de maturação mais longo, e ações de curto e médio prazo. Um exemplo é a construção de uma educação infantil que permita o desenvolvimento pleno das crianças, articulando-se a ela atividades esportivas, culturais e de lazer, envolvendo famílias no processo. A aquisição de capital cultural desde cedo permitirá a elas melhor desempenho nas etapas subsequentes do ensino e posteriormente no mercado de trabalho, que exige trabalhadores preparados para a economia do conhecimento. Isto representará pré-requisito para o desenvolvimento econômico do município e para sua maior competitividade. Esse tipo de política exige um tempo que vai além de uma gestão. Produz resultados no curto prazo também, especialmente para os responsáveis pelas crianças. Mas é tarefa inadiável. Por outro lado, há ações que devem alterar a vida dos munícipes no curto e no médio prazo, como por exemplo aquelas nas áreas da saúde, mobilidade urbana e habitação popular, entre outras. 

Fala-se muito em Polo Tecnológico do Grande ABC e também de Santo André. O senhor entende que sairemos da pasmaceira econômica em que nos metemos ao longo dos tempos com essa espécie de nicho de modernidade? Explico: entendemos que um Polo Tecnológico, seja municipal, seja regional, é apenas um caminhão de areia no contexto de desindustrialização de décadas, enquanto precisávamos é de uma frota de fertilidade produtiva.

Bruno Daniel - Um Polo Tecnológico Regional talvez seja a melhor alternativa, dada a presença no ABC de importantes instituições de Ensino Superior. Ele poderá compor ações que exigem maior prazo de maturação, como dito em relação à educação. O mesmo vale em relação à mobilidade urbana e a obras de infraestrutura correlatas, à saúde e habitação: a força de trabalho deve estar em condições de enfrentar os desafios que se apresentam.

O senhor teve 17% de intenções de voto numa pesquisa do Instituto ABC Dados, aparentemente o ponto de largada de sua decisão de candidatar-se a prefeito de Santo André. Há duas maneiras de observar os dados. O primeiro, negativo, que o coloca distante dos 77% destinados a Celso Daniel como o maior prefeito da história de Santo André. O segundo, positivo, de que o senhor deu um salto inicial considerável, com potencial de mais avanços. Qual sua avaliação?

Bruno Daniel – Trata-se de parâmetros diferentes: uma coisa é a consideração de quem foi o melhor prefeito da cidade. Outra é uma pesquisa de intenção de votos para a próxima gestão, que num dos cenários me atribui os 17%. Isto representa, para quem nunca se candidatou a nada, um bom ponto de partida. Não leio, portanto, tais números como negativos.

Em que intensidade a imagem de Celso Daniel será utilizada durante o ano que vem, levando-se em conta a compulsoriedade do sobrenome como alavanca de campanha? Explico: evitar o legado de Celso Daniel apenas para passar certa autonomia da candidatura poderá parecer esnobismo; deixar-se escravizar pelo legado de Celso Daniel pareceria dependência excessiva. Como encontrar um meio-termo que permita identidade própria do candidato? Como fazer Bruno Daniel um Celso Daniel até o limite ético e eleitoral sem que a operação crie uma configuração comparativa que lhe poderia prejudicar?

Bruno Daniel – O legado de Celso é uma referência importante para nós, e se manifesta nos três objetivos estratégicos mencionados, perseguidos por ele. Porém vivemos novas circunstâncias. Isto quer dizer que inovações têm que ser produzidas. Alguns exemplos: pensar o desenvolvimento requer discutir a economia do conhecimento. Deve-se buscar estruturar um Estado antecipador. Isto quer dizer que se deve priorizar políticas que evitem que problemas surjam. Muitas vezes depois que afloram fica mais difícil e oneroso seu enfrentamento. Alguns exemplos: criminalidade, enchentes, congestionamentos, ineficiência da máquina pública, doenças crônicas evitáveis, baixo acesso a capital cultural, baixo nível de aprendizado, manutenção dos equipamentos públicos etc. Outro ponto de preocupação refere-se às mudanças de relação entre o poder executivo e o poder legislativo. Tais poderes devem ser independentes e devem negociar suas posições de forma transparente, republicana. A despeito da crise da democracia representativa eleitoral, é preciso aprimorá-la. 

O executivo deve se estruturar para responder a requerimentos dos vereadores no prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. É necessário também que o executivo vá à Câmara Municipal anualmente prestar contas de sua gestão e anunciar seus planos para o período subsequente. A Prefeitura deve também analisar indicações dos vereadores, dando respostas a elas com justificativas, por exemplo, para atendimentos totais ou parciais ou pela impossibilidade de realizá-las por razões técnicas, legais, orçamentárias ou de outra natureza. Em consonância com isso, é necessário repensar a forma a partir da qual o executivo interage em suas ações e propostas com a população: tudo deve ser feito com respeito e clareza, a começar pela transparência orçamentária municipal, mas também em relação aos programas que deseja implementar. É forçoso repensar mecanismos de participação popular, a partir da introdução do sorteio para Conselhos de Políticas Públicas. É necessário também inovar na comunicação com os cidadãos, utilizando redes sociais. Exemplos em que isto pode ser útil referem-se a avisos, talvez por intermédio do WhatsApp em tempo real, de enchentes, congestionamentos, acidentes, eventos culturais etc. assim como receber, dos cidadãos, informações sobre buracos, problemas na prestação de serviços etc.. Isto pode auxiliar na vida cotidiana, no desenvolvimento da indústria 4.0 e na interconectividade com os cidadãos.

Com relação às leis orçamentárias, em primeiro lugar deve-se dar prioridade ao PPA (Plano Plurianual de Investimentos), um plano a ser elaborado desde o início da gestão, válido para os quatro anos subsequentes. É imperioso para a democracia que o Executivo diga à sociedade civil e ao Legislativo (que deve aperfeiçoar suas propostas) o que pretende fazer durante sua gestão, rompendo com o curto-prazismo e com a lógica de realizar cortes em seu início para realizar obras ao seu final obedecendo a uma lógica eleitoral estreita, descolada, no mais das vezes, dos interesses de mais largo alcance da sociedade. Idealmente, linhas gerais de um PPA devem ser discutidas com a sociedade no momento da campanha eleitoral, de modo que os cidadãos possam fazer escolhas criteriosas, baseadas em proposições concretas. Daí a importância de transformar nossas ideias em um “pré-PPA”. Por sua vez, o PPA servirá de referência para a elaboração das demais leis orçamentárias: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas darão concretude ao plano de médio prazo nele consubstanciado. Um PPA bem formulado pode abrir espaços para a obtenção de financiamentos junto a organismos multilaterais (como o BID, o Banco Mundial, a Agência Francesa para o Desenvolvimento e a Comunidade Europeia, por exemplo), vários dos quais se utilizam de métodos de planejamento como o Marco Lógico ou a Gestão Orientada por Resultados, ferramentas a serem utilizadas pelo executivo para a elaboração de seus programas.

Além das leis orçamentárias, especial atenção deve ser dada a planos decenais, tais como os Planos Municipais de Educação, de Cultura, de Mobilidade Urbana etc., que têm que estar articulados ao PPA.

No curto prazo, porém, deve-se cuidar bem do que já existe: os equipamentos públicos devem ser bem mantidos. O descuido com sua manutenção tende a provocar prejuízos graves aos munícipes e à administração. É o caso de pontes e viadutos, prédios que se deterioram, vias públicas em mau estado etc. Aquilo que se tem chamado de zeladoria deve operar com rapidez e eficiência. 

Na linha de evitar desperdícios, corrupção e nepotismo, é necessário buscar inspiração em experiências exitosas que vêm sendo implantadas no setor privado no período recente para a estruturação de um Sistema de compliance público.

É necessário dar atenção especial à função Recursos Humanos (RH). A máquina administrativa deve ser o mais eficiente possível. Deve-se valorizar cada real pago pelo contribuinte. Há funcionários que, apesar das dificuldades, realizam trabalhos relevantes, com muito esforço e dedicação, nas mais diferentes áreas. Devem ser reconhecidos. Deve-se caminhar no sentido de sua profissionalização, reduzindo-se cargos de confiança.

Se o executivo conseguir tudo isto, terá estabelecido as relações entre o curto, o médio e o longo prazo. Além disso, terá contribuído para alargar a esfera pública naquilo que lhe compete (isto é, o lugar onde se vocalizam os interesses do mundo da vida).

O senhor acha possível que as esquerdas se unirão em Santo André para levar a disputa ao segundo turno? Acredita que a esquerda estaria no segundo turno ou vai precisar da confirmação de dissidências já latentes do centro e da direita?

Bruno Daniel – Creio que as principais forças de esquerda devem lançar candidatos para o primeiro turno. Acreditamos que nossa pré-candidatura tem potencial par ir ao segundo turno e aglutinar as forças progressista em seu entorno.

No caso de eventual frente de esquerda não colocar um representante no segundo turno, qual seria a opção de apoio no segundo turno? O prefeito Paulinho Serra satisfaz a população e mereceria apoio?

Bruno Daniel – Se isso ocorrer, discutiremos posteriormente, tendo como base nossas ideias programáticas. Mas em nossa análise a esquerda terá sim um representante no segundo turno em 2020.

Se fosse indicar três grandes problemas de Santo André que o prefeito Paulinho Serra não conseguiu resolver, quais escolheria? 

Bruno Daniel – No âmbito do desenvolvimento econômico praticamente inexistem ações e quando o fez recuou, como ocorreu com o reajuste do IPTU. Quanto à mobilidade urbana, é questionável investir pesadamente na duplicação do viaduto 18 do Forte, deixando de realizar importantes alterações com relação à mobilidade ativa (percursos a pé e de bicicletas e assemelhados) e ao transporte coletivo. Revela-se aí o tradicional curto-prazismo que pensa em resultados eleitorais e não no que é melhor para a cidade no longo prazo. Quanto à saúde, fechar postos para reforma no início da gestão significou muitos prejuízos à população. Ainda por cima, consideramos que o prioritário é reforçar o Programa Saúde da Família.

E faltou capacidade de articulação política dos prefeitos tucanos na região, incluindo Paulo Serra, para implantar a inadiável chegada do Metrô ao Grande ABC, objeto de denúncia, inclusive de um operador tucano de que a corrupção na empresa foi a responsável pelo descarte da obra.

Entendemos que, jamais e em tempo algum, uma eleição municipal, numa área metropolitana como o Grande ABC, estará tão suscetível ao temário nacional quanto a que se realizará no ano que vem. Até que ponto o senhor entende o quadro nacional poderá influenciar os eleitores locais? E o que isso significaria?

Bruno Daniel – Acreditamos que o quadro nacional poderá influenciar os eleitores locais, mas talvez não na medida colocada na questão. E aliás, isto pode ser positivo para nós, em função do desgaste da extrema direita, manifesto na queda consistente da popularidade de Jair Bolsonaro até aqui. Creio que a população terá como mira principal quem possa responder melhor àquilo que a preocupa: há flagrante falta de esperança, que nossa pré-candidatura pode preencher.

As redes sociais na região estão convivendo com humores e horrores com o municipal, o regional e o nacional. Quando a disputa começar para valer na região o senhor entende que, como nas eleições presidenciais do ano passado, o quadro municipal passará por estresse digital?

Bruno Daniel – De fato poderá haver uma grande disputa através das redes sociais. Mas asseguramos que não compartilhamos da prática da difusão das chamadas Fake News. Delas teremos que estabelecer estratégias de defesa.

Aparentemente, até porque o senhor jamais foi candidato, haveria uma vantagem na corrida eleitoral porque não teria passivos a ser explorados nas redes sociais, como o que temos visto já em Santo André em relação a alguns concorrentes. Há algum cuidado específico em sustentar esse trunfo?

Bruno Daniel – No momento não há cuidado específico com relação à eventual exploração de passivos. O que há é a preocupação em difundir as ideias que o PSOL vem construindo para Santo André, além de tornar conhecida minha trajetória profissional e na política, que não é nova e sempre esteve ligada a movimentos sociais.

A doutrina do PSOL, claramente um partido de esquerda num contexto político aparentemente pouco favorável, será minimizada na disputa em Santo André? Trocando em miúdos: sua candidatura vai mirar preferencialmente temas pragmaticamente locais e rejeitar provocações que procurarão vincular os interesses do partido ao PT?

Bruno Daniel – Nossa visão de esquerda se expressa nos três objetivos estratégicos mencionados. Numa campanha à Prefeitura a preocupação principal deve ser a de construir respostas a seus anseios. Não se trata de pragmatismo e sim de como construir a democracia, discutindo com clareza o que o partido propõe para a cidade e para o Grande ABC.

Como o senhor acompanhou e analisou a venda do Semasa? Como observou a atuação da autarquia ao longo dos anos? Acha que respingará em sua candidatura a dívida daquela companhia cuja origem foi um dos mandatos de Celso Daniel? O Semasa caiu pelas tabelas por conta de gestão ou porque o papel do Estado na área de água e saneamento está esgotado entre outros motivos porque o Estado perdeu capacidade de investimento?

Bruno Daniel – O papel do Estado na área de água e saneamento não está esgotado. Tanto é assim que concessões do serviço ao setor privado em diversos países em que isto ocorreu não têm sido renovadas. A pressão de suas populações, ao perceberem a queda na qualidade dos serviços e aumento de tarifas, têm feito com que os serviços retornem ao setor público. Temos profunda preocupação com a transferência do Semasa para a Sabesp. Primeiramente o prefeito teve que fazer uma manobra pouco republicana de redução do quórum de votação na Câmara para conseguir a aprovação, o que aponta para a resistência ao projeto. O que foi aprovado na Câmara não é uma autorização de transferência de ativos, é uma carta branca apenas. Não estão claros os valores envolvidos (ativo e passivo), as responsabilidades, preços e prazos nos serviços executados, dentre outras questões, impossíveis de caber num Projeto de Lei de apenas oito páginas.

A única clareza que se tem é que o prefeito Paulo Serra está de olho nos milhões que serão depositados num fundo e serão utilizados na gestão. Visão curta, pois o dinheiro vai acabar e não teremos mais a autarquia municipal nas mãos, reduzindo nossa capacidade protagonista na gestão de um bem essencial. Acontecerá aqui o que já ocorreu onde a iniciativa privada operou o sistema? (queda na qualidade dos serviços e aumento de tarifas).

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