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João regional?

DANIEL LIMA 09/03/2008

Não é muito seguro, para dizer o mínimo, apostar na integração regional por conta da atuação do Clube dos Prefeitos. Principalmente depois que Kiko Chaves, prefeito de Rio Grande da Serra, andou por ali, destilando divisionismos e rancores típicos de provincianismo sustentado por parceiros internos e externos igualmente provincianos.

Entretanto, como o prefeito João Avamileno, novo titular do Clube dos Prefeitos, parece que está mesmo decidido a botar fogo — no bom sentido — na regionalidade, o bom senso indica que devemos confiar. Mesmo que com um pé atrás.

Seria injusto se dissesse que desde os tempos de Celso Daniel o Clube dos Prefeitos perdeu o rumo, porque nas duas gestões de William Dib, principalmente na primeira, retomou-se a empreitada regional. É verdade que com dificuldades, com avanços e recuos, mas sem dúvida com certo interesse.

Tanto que as obras do trecho sul do Rodoanel que já dominam a geografia regional tiveram influência efetiva dos prefeitos locais. William Dib os levou em comitiva, inclusive, ao presidente Lula da Silva.

As primeiras notícias sobre a atuação de João Avamileno no Clube dos Prefeitos, antes mesmo da posse nesta sexta-feira, indicam que o petista está dominado pelo espírito de Celso Daniel. Se vai avançar além da expectativa mínima de quem preside um organismo de múltiplos interesses municipais é outra história. Mas ânimo e disposição parece não lhe faltar.

Confirmando propósito revelado a este jornalista no ano passado, e atendendo à demanda do Conselho Editorial de LivreMercado, João Avamileno vai mesmo abrir o Clube dos Prefeitos para a comunidade. Ainda há dúvidas quanto à fórmula que aplicará, os mecanismos que serão utilizados, as medidas racionais que serão apresentadas, mas que ele vai patrocinar uma linha de passes que Kiko Chaves optou por descartar e com isso acabou em posição de impedimento, não há dúvida.

Certo é que a comunidade será chamada a intervir nos destinos do Clube dos Prefeitos. Tanto que a partir do dia 11 o organismo vai encaminhar formulário para variados segmentos representativos da sociedade civil para que as instituições possam apresentar as prioridades da região. No começo do mês que vem, João Avamileno pretende sistematizar os dados e dar início às reuniões com a comunidade.

Por mais satisfeito que esteja, não escondo inquietação com a possibilidade de democracia ser confundida com democratismo. O excesso de demandas contido na subjetividade de prioridades é meio caminho para o inferno da postergação de resoluções que se fazem prementes.

A profusão de interlocutores poderá gerar um monstro de reivindicações que sistematização alguma conseguiria enquadrar nos princípios de produtividade institucional, primeiro e decisivo passo para a produtividade operacional.

O Clube dos Prefeitos precisa fugir do mata-burros de tratar tudo como prioridade porque nada se tornará prioritário de fato. Não falta experiência nesse campo. Nos anos 1990 o Grande ABC foi competentíssimo em diagnósticos, em construção de cenários, mas não passou disso na maioria dos casos. Viveu de ilusões enquanto o governo Fernando Henrique Cardoso nos botava a todos de quatro.

Os maiores especialistas em regionalidade no mundo sabem de cor e salteado que o excesso de cartas no baralho de atividades restauradoras de geoeconomias abaladas por processos de dilapidação social compromete os resultados. É melhor dar prioridade a poucas mas relevantes questões e atacá-las para valer. Os resultados acabarão por aparecer e vão gerar motivação e entusiasmo para avanços em novos nacos de propostas.

LivreMercado preparou em julho do ano passado uma lista sucinta de prioridades que foram submetidas e hierarquizadas pelo Conselho Editorial. Vejam os temas que apareceram como campeões de audiência na busca por competitividade:

Decálogo de Desenvolvimento Econômico

1 — Profissionalização do Consórcio Intermunicipal de Prefeitos com a coordenação de um executivo de reconhecida experiência em questões metropolitanas. Prefeitos passariam a formar o Conselho de Gestão. Representantes dos governos locais, empresários, sindicalistas e membros da sociedade comporiam o Conselho Consultivo.

2 — Contratação de consultoria especializada em competitividade para reorganizar todo o sistema econômico do Grande ABC, de modo a enfrentar o mundo globalizado sem perda de tempo.

3 — Definição de cronograma para reduzir gradualmente as despesas com os legislativos locais a níveis dos melhores indicadores das cidades mais importantes do Estado. A conta de chegada para a aferição de reforma de custos dos legislativos é simples: a divisão das despesas gerais, incluindo salários dos vereadores, pela população do Município.

4 — Formação de um conselho regional com representantes governamentais, não-governamentais e econômicos para gerar e impulsionar políticas de potencialização do sistema de segurança pública, cuja ressonância atingiria principalmente os governos estadual e federal.

5 — Utilização de parcelas relativamente pré-definidas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para execução de planejamento e projetos para valorização das atividades de comércio e serviços de forma descentralizada principalmente para fortalecer pequenos e microempreendimentos.

6 — Reorganização conjunta do Grande ABC à ocupação e reocupação de espaços físicos que jamais foram objeto de investimentos produtivos ou que sobraram como péssima lembrança de evasão industrial.

7 — Constituição de grupo especial que tratará especificamente da indústria automotiva, com a participação de representantes de governos locais, estadual e federal, executivos, empresários e sindicalistas.

8 — Elevar o Rodoanel e o Ferroanel a patamares de providenciais estruturas de transporte, impedindo-se a possibilidade mais que viável de tornarem-se modais prevalecentemente de passagem de riqueza pela geografia do Grande ABC, como ocorreu ao longo da história com a rede ferroviária.

9 — Mobilização junto às instâncias estadual e federal para reforço de finanças de municípios locais de acordo com a participação territorial no contexto da lei de proteção dos mananciais.

10 — Extensão de ações sistêmicas de empresas do Pólo Petroquímico do Grande ABC para o conjunto de interesses econômicos e sociais de Santo André e de Mauá, municípios altamente dependentes dos tributos dessa atividade econômica, de modo a que a cadeia de terceira geração de transformadores plásticos contribua para a geração de mão-de-obra intensiva.

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