Economia

PIB Público dá goleada no
PIB Privado no Grande ABC

  DANIEL LIMA - 25/08/2020

O PIB Público dos municípios do Grande ABC cresceu mais de três vezes em velocidade quando confrontado com o PIB Privado. PIB Público é resumidamente a carga tributária das prefeituras. PIB Privado é o que a economia gira em forma de Valor Adicionado, parente próximo do PIB (Produto Interno Bruto).  

A contagem que define o contraste tem dezembro de 1995 como base (ou seja, o ano seguinte à introdução do Plano Real) e dezembro de 2018 como ponto de chegada.  

Não é a primeira vez que escrevo sobre essa dicotomia que torna o Grande ABC presa fácil à deserção de empresas e à fuga de investimentos. À falta de planejamento municipal e também regional para o enfrentamento à desindustrialização, os prefeitos desde sempre lançam mão de recarga tributária. 

O IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana) e o ITBI (custos de transações imobiliárias) são expressivos na subtração de recursos da sociedade. O incremento de atividades de serviços, com taxação municipal (ISS) é o outro vértice importante dessa equação.  

Mobilidade social reversa 

O resumo da ópera é que o Grande ABC vai de mal a pior quando se trata de dar respostas ao empobrecimento geral. Não é à toa que temos cada vez menos famílias de classe rica e de classe média tradicional, enquanto cresce o proletariado de Classe C e, também, os pobres e miseráveis. Ou seja: a mobilidade social fragilizou-se muito no período. O sonho de pobre virar proletariado, de proletariado virar classe média tradicional e de classe média tradicional virar classe rica é cada vez mais um pesadelo. O saldo a cada temporada tem sido negativo. A mobilidade social é reversa.  

Não há santo nessa casa de massagens mais que suspeitas de sabotagem ao crescimento econômico. Há sim uma exceção, mas o peso relativo no Desenvolvimento Econômico do Grande ABC é pífio.  

Trata-se de Ribeirão Pires que, no período de 23 anos, sofreu duro golpe econômico com desindustrialização acentuada. No período, sempre considerando valores nominais (ou seja, sem influência inflacionária), o Valor Adicionado de Ribeirão Pires sofreu queda de 1,96%, enquanto os tributos municipais avançaram 47,42%. A atualização monetária dos resultados seria catastrófica. Ribeirão Pires mergulhou em perdas conjuntas, de Valor Adicionado e de receitas tributárias próprias. 

São Bernardo perde mais 

Para se ter ideia do quanto Ribeirão Pires se esfacelou em 23 anos, basta lembrar que a inflação do período alcançou 310%, conforme métrica do IPCA (Índice de Preços ao Consumo Amplo) da Fundação Getúlio Vargas.  

Mas o melhor mesmo é esquecer Ribeirão Pires por ser, exatamente, uma grande exceção e pelas dimensões econômicas modestas no Grande ABC.  

Os demais municípios da região nadaram de braçadas na carga tributária própria enquanto viram afundar o Valor Adicionado. O custo tributário para a sociedade, portanto, só se elevou no período. As consequências estão aí, em forma de empobrecimento generalizado. Menos, claro, dos mandachuvas e mandachuvinhas de plantão.  

São Bernardo é o Município que mais sofreu as dores do rebaixamento de produção e produtividade de riquezas no Grande ABC desde que o Plano Real eliminou a inflação crônica no País. O crescimento do Valor Adicionado em termos nominais de 285,15% ficou bem abaixo da inflação de 310%, mas o avanço da carga tributária própria saltou para 1.298,15%.   Uma diferença de 1.013,00 pontos percentuais.  

Seguindo o perdedor  

Santo André seguiu roteiro semelhante: a carga tributária municipal cresceu nominalmente 1.318,42% no período, enquanto o Valor Adicionado não passou de 357,64%. Uma diferença de 960,78 pontos percentuais.  

Dos municípios mais tradicionais do Grande ABC quem mais disparou em receitas próprias foi São Caetano, com avanço de 2.307,53%, como resultado, entre outros, da guerra fiscal que atraiu empresas de serviços quando o prefeito Luiz Tortorello rompeu um acordo regional e saiu na frente na captura de investimentos.  

O Valor Adicionado, que refluiu consideravelmente nos últimos anos, cresceu nominalmente 412,82% no período. A diferença entre tributos próprios e geração de riqueza produtiva é de 1.894,71 pontos percentuais em São Caetano.  

Mauá e Diadema também não revelam números muito diferentes entre PIB Público e PIB Privado. Em Diadema, a carga tributária municipal cresceu 1.035,98% em 23 anos, enquanto o Valor Adicionado avançou apenas 320,89%, ou seja, pouco acima da inflação. Em Mauá, o PIB Público cresceu 1.336,01% enquanto o PIB Privado avançou 410,32, muito por conta do Polo Petroquímico. Caso, aliás, de Santo André. Os dois municípios dividem vantagens tributárias do complexo químico-petroquímico no Parque Capuava.  

Rio Grande da Serra completa o balanço regional de 23 anos de PIB Público versus PIB Privado com crescimento do primeiro, sempre em termos nominais, de 1.354,26% ante 314,98% do segundo.  

O G-7, identificação dos municípios da região, apresenta balanço geral, como se fosse uma macrocidade, de crescimento nominal do PIB Público de 988,16% ante 303,87% do PIB Privado. Ou seja: o PIB Público cresceu muito acima da inflação de 310% (mais de três vezes) enquanto o PIB Privado ficou abaixo do IPCA.  

Resultados detalhados   

Veja o comportamento de cada Município do Grande ABC entre janeiro de 1996 e dezembro de 2018, sempre considerando o ano-base de 1995: 

 Santo André contava com PIB Privado de 2.728.292 bilhões em 1995 e passou para R$ 12.485.698 em dezembro de 2018. Crescimento nominal de 357,64%. No PIB Público, Santo André contava com R$ 56.470.158 milhões em 1995 e saltou para R$ 800.984.651 milhões em 2018. Crescimento nominal de 1.318.42%.       

 São Bernardo contava com PIB Privado de R$ 7.509.245 bilhões em 1995 e passou para R$ 28.922.099 bilhões em 2018. Crescimento nominal de 285,15%. No PIB Público, São Bernardo contava com R$ 68.637.959 milhões em 1995 e passou para R$ 959.658.562 milhões em 2018. Crescimento nominal de 1.298,15%.       

 São Caetano contava com PIB Privado de R$ 2.305.406 bilhões em 1995 e passou para R$ 11.822.596 bilhões em 2018. Crescimento nominal de 412,82%. No PIB Público, São Caetano contava com R$ 17.701.719 milhões em 1995 e passou para R$ R$ 426.174.373 milhões em 2018. Crescimento nominal de 2.307,53%.                                                                                                                  

 Diadema contava com PIB Privado de R$ 2.231.513 bilhões em 1995 e passou para R$ 9.392.279 bilhões em 2018. Diferença de 320,89% em termos nominais. No PIB Público, Diadema contava com R$ 25.686.194 milhões em 1995 e passou para R$ 291.791.507 milhões em 2018. Crescimento nominal de 1.035,98%.  

 Mauá contava com PIB Privado de R$ 2.348,910 bilhões em 1995 e passou para R$ 11.987.052 bilhões em 2018. Diferença de 410,32%. No PIB Público, Mauá contava com R$ 13.920.098 milhões em 1995 e passou para R$ 199.894.566 milhões em 2018. Diferença de 1.336,01%. 

 Ribeirão Pires contava com PIB Privado de R$ 1.785.057 milhão em 1995 e passou para R$ 1.750.719 milhão em valores nominais. Queda nominal de 1,96%. No PIB Público, Ribeirão Pires contava com R$ 50.173.992 milhões em 1995 e passou para R$ 73.971.448 milhões em 2018. Crescimento nominal de 47,42%. 

 Rio Grande da Serra contava com PIB Privado de R$ 44.493 milhões em 1995 e passou para R$ 184.639 milhões em 2018. Crescimento nominal de 314,98. No PIB Público, Rio Grande da Serra contava com R$ 509.430 mil em 1995 e passou para R$ 7.409.281 milhões em 2018. Crescimento nominal de 1.354,26%. 

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