Economia

Paulinho Serra não impede
novo rebaixamento do ICMS

  DANIEL LIMA - 24/08/2020

Nos dois primeiros anos da gestão de Paulinho Serra à frente da Prefeitura (os dados do ano passado, terceiro da gestão, ainda não são conhecidos) o processo de empobrecimento econômico de Santo André seguiu o roteiro do passado e se agravou. Essa constatação parte do princípio de que o resultado de cada Município do Estado está sincronizado com os demais.  

Ou seja: ganha-se e perde-se relativamente. Quem tem melhor desempenho em Valor Adicionado, cujo peso é de 76% na definição de cota a cada Município, acaba sendo beneficiado. Valor Adicionado é parente muito próximo do PIB (Produto Interno Bruto) e se resume na geração de riqueza produtiva. Essa é, portanto, uma corrida em que todos estão envolvidos conjuntamente. Por isso, quando se pega o resultado individual ou coletivo do Grande ABC e se compara exclusivamente com o Grande ABC, não com o Estado como um todo, incorre-se em equívoco.  

Quando caracterizo a administração de Paulinho Serra de varejista, uma entre as muitas modalidades de cuidar de um Município, não estou exagerando. E nem se trata de crítica ácida. O caso é que o prefeito olha preferencialmente para o curto prazo. Como a maioria dos gestores públicos. Para quem antes de virar prefeito dizia mirar-se em Celso Daniel, sobra desencanto.  

Colecionando decepções 

O antigo “celeiro industrial” segue a colecionar decepções num dos indicadores que revelam o histórico econômico de qualquer endereço – o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Santo André perdeu 3,40% de distribuição no bolo estadual nos primeiros 24 meses da gestão do tucano. Com isso, aumentou ainda mais uma derrocada que vem desde os anos 1980.  

Nenhum Município do Grande ABC (e também nenhum do Estado de São Paulo) passou por tanta contração econômica nas últimas quatro décadas.  

Os dados do ICMS são irrebatíveis. A cidade que Paulinho Serra prometeu colocar nos trilhos ao ser eleito em outubro de 2016 vai de mal a pior antes mesmo da chegada do vírus chinês.  

O chamado Índice de Participação dos Municípios, elaborado pelo governo do Estado para repassar recursos do ICMS, acumula queda de 62,33% desde 1982. A saída ao longo dos anos foi atualizar e em seguida aumentar a carga tributária municipal, entre as quais o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e também o ISS (Imposto Sobre Serviços).  

Milhões a menos  

Caso mantivesse na temporada de 2018 a participação relativa de 1982 com a mesma riqueza produtiva, Santo André teria recebido de repasse de ICMS montante adicional que chegaria próximo a R$ 200 milhões. O repasse oficial do governo do Estado, com base na participação relativa, chegou a R$ 317.649.092 milhões. Seriam R$ 515.639.771 milhões caso o processo de enfraquecimento econômico não impactasse a Santo André do começo dos anos 1980.  

A derrapagem contínua de Santo André não é exceção, mas a regra geral nos municípios do Grande ABC. A diferença é que Santo André sofreu mais. O que torna os municípios locais semelhantes em função dos dados é que seguem indiferentes à catástrofe permanente.  

A desindustrialização e a perda de mobilidade social são metades da mesma laranja de complicações que não encontram resistência. Prevalece o proselitismo político e o triunfalismo. O Clube dos Prefeitos, que poderia colocar certa ordem e definir linhas de planejamento regional, é uma instituição à deriva desde a morte de Celso Daniel.  

São Bernardo em segundo  

Depois de Santo André, quem mais perdeu participação relativa no bolo do ICMS é São Bernardo, com 51,68% no mesmo período de quase 40 anos. São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires seguem no ranking de maus resultados. Quem se salva, até porque tem pouco a se salvar, é Rio Grande da Serra. Com participação pífia no ranking regional que tenha a economia como qualquer desdobramento, Rio Grande da Serra de 50 mil moradores registrou levíssimo aumento. Nada que altera absolutamente o quadro dramático da região.  

Com 1,8 milhão de habitantes, o Grande ABC respondia em 1982 por 12,3522% do ICMS repartido pelo governo do Estado aos municípios paulistas. Em 2018, com um milhão a mais de moradores, o índice caiu para 6,5403. Uma redução de 47,05%.  

Essa conclusão implica em agravar ainda mais a situação específica de Santo André. Afinal, como o Município perdeu participação relativa de 62,33%, o resultado indica nada menos que 24,51% acima da média regional. Trocando em miúdos: Santo André é caso especialíssimo que exigiria ações incisivas que estancassem a sangria econômica. A expectativa de que o prefeito Paulinho Serra poderia ser a liderança dessa operação se desvanece.  

Nos dois primeiros anos de mandato, Paulinho Serra viu Santo André perder 3,40% de repasse do ICMS. Só foi superado por Mauá, que caiu 4,96%. São Caetano, que lidera a queda de PIB neste século, perdeu 1,19% de ICMS de janeiro de 2017 a dezembro de 2018. Os demais municípios do Grande ABC reagiram no mesmo período: São Bernardo cresceu 1,62%, Diadema 1,85%, Ribeirão Pires 2,34% e Rio Grande da Serra 12,77%.  

Veja a participação relativa dos sete municípios do Grande ABC desde 1982: 

 Santo André contava com participação de 3.1540% em 1982 e caiu para 1,1880 em 2018. Queda de 62,33%. 

 São Bernardo contava com participação de 4,9163% em 1982 e caiu para 2,3755% em 2018. Queda de 51,68%. 

 São Caetano contava com participação de 1,5441% em 1982 e caiu para 0,9691 em 2018. Queda de 37,23%.  

 Diadema contava com participação de 1,2125% em 1982 e caiu para 0,8296% em 2018. Queda de 31,58%.  

 Mauá contava com participação de 1,2870% em 1982 e caiu para 0,9784% em 2018. Queda de 23,98%. 

 Ribeirão Pires contava com participação de 0,2047% em 1982 e caiu para 0,1675% em 2018. Queda de 18,17%. 

 Rio Grande da Serra contava com participação de 0,0317% em 1982 subiu para 0,0324%. Subiu 2,21%.

Leia mais matérias desta seção: