Administração Pública

Fundação do ABC vive dia de
catarse e já ensaia mudanças

  DANIEL LIMA - 18/06/2020

A Fundação do ABC viveu ontem um dia de catarse, após a publicação do texto que preparei para esta revista digital. Já eram esperadas a repercussão e também algumas tentativas de condenação do mensageiro e da mensagem. Bandidos sociais estão por toda parte. Não seria diferente numa instituição de orçamento milionário.

Nada, entretanto, que tenha deixado de abrir veredas a possíveis mudanças nessa instituição administrada pelas prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano e que mantem convênios de prestação de serviços com duas dezenas de organizações de saúde.

O orçamento anual da Fundação do ABC é de R$ 2,7 bilhões. Mais que 90% dos municípios brasileiros. Não existe nada nesse mundo em que o capitalismo e o socialismo se fundem sem provocar desconfiança.  E a Fundação do ABC é resultado de tríplice ação do Estado, em forma das três prefeituras, com ampla rede de fornecedores privados.

Uma série de reuniões formais e informais produziu alguns encaminhamentos que precisariam ser referendados nos próximos dias.

Presidente mantida

O ambiente mais emocional que racional em reação às informações de CapitalSocial tornou quase tudo emergencial e, portanto, ainda sem o lastro de conclusões. O provisório com viés de transformações prevalece.

Um dos pontos principais é que estaria fora de cogitação a demissão da presidente da Fundação do ABC, a médica Adriana Berringer Stepahn. Ela teria se reunido logo de manhã com o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, que a indicou ao cargo seguindo prerrogativa estatutária. O sistema de rodízio presidencial estabelece a vez de cada chefe de Executivo em ter alguém de plena confiança na direção da companhia.

Chegou-se a cogitar o afastamento de Adriana Berringer. Houve pressões. José Auricchio Júnior recebeu orientações de terceiros, sobretudo da Prefeitura de Santo André, em defesa da troca de presidente. Mas o tucano de São Caetano resistiu. Entretanto, ainda há situação mal-aparada. Adriana Berringer entrou em rota da colisão com a Prefeitura de Santo André ao rejeitar aprovação de demandas para a contratação de serviços enquanto a inadimplência da Prefeitura perdurar.

Executivos na mira

Adriana Berringer também não está disposta a correr risco de ser arrastada pela possível correnteza de ilegalidades que já chamaram a atenção do Ministério Público Estadual. O Gaeco, grupo de promotores especializados no combate a organizações criminosas, estaria reunindo provas contundentes.

A origem dos malfeitos que Adriana Berringer tanto teme é a Central de Convênios dirigida por dois representantes da Prefeitura de Santo André, o Diretor-Geral Carlos Eduardo Fava e o Diretor-Administrativo Décio Teixeira Prates Júnior. A presidente estaria condicionando permanência no cargo. Adriana Berringer foi aconselhada por curadores da Fundação do ABC a retirar os dois executivos do organograma da instituição.

O inaceitável para a presidente é que a Central de Convênios tem gestão própria. Isso significa que é um alienígena na estrutura corporativa. Virou um feudo. A estrutura administrativa da Fundação do ABC determina que o departamento esteja subordinado à presidência.

Adriana Berringer não abriria mão disso porque conta com informações suficientes de que está ali o ovo da serpente de intimidades com o Código de Processo Criminal. Haveria todo tipo de irregularidades.

Autonomia arbitrária

CapitalSocial pode abrir mão do uso de terminologias que condicionariam o tratamento às questões relativas da Central de Convênios. Afinal, contamos com documentos que dão lastro às preocupações da presidente.

A Central de Convênios joga a escanteio qualquer aparato corporativo que zele pela segurança de decisões em contratos milionários. O que chega à mesa de Adriana Berringer não tem consistência a questionamentos de especialistas jurídicos e contábeis. A Central de Convênios é um mundo à parte na Fundação do ABC. O vale-tudo seria a chancela mais latente a avaliações rigorosas.

Sabe-se que Adriana Berringer tem sido aconselhada a tomar todas as cautelas até que o desenlace mais que esperado e já admitido nos interiores da Fundação do ABC seja de fato executado.

A saída passaria prioritariamente pelo afastamento dos dois executivos. Mais que isso: os substitutos terão de seguir as regras do jogo de confiabilidade, segurança e transparência no uso de dinheiro público. A Fundação do ABC vive de administrar unidades de saúde com recursos do SUS. Dinheiro transferido pela União nestes tempos de escândalos do Coronavírus virou chamariz à ação dos federais.

Conselho Curador

Não faltaram tentativas diretas e indiretas de imputar à presidente da Fundação do ABC a origem de informações publicadas por CapitalSocial. É natural que assim o seja. As fontes deste jornalista estão na Fundação do ABC. São integrantes do Conselho Curador. Esse grupo representa diferentes instituições de Santo André, São Bernardo e São Caetano. Há multiplicidade de segmentos que, até então, ou seja, antes da matéria de ontem, sempre se mantiveram em ordem unida.

Entretanto, como a gestão da Fundação do ABC tornou-se vulnerável nestes tempos em que a tecnologia da informação está mais democratizada, insatisfações brotam. Há ressentimentos de vários calibres. E inconformismos recrudescidos. Sobretudo com os sinais exteriores de que a Central de Convênios é um paraíso a seus comandantes.

A presidente Adriana Berringer é considerada uma mulher de fibra. Discreta, eficiente, mas longe de ser descuidada. Ela começou a se incomodar com a Central de Convênios quando descobriu irregularidades documentadas. Relações com fornecedores de serviços profissionais, serviços gerais e produtos não são exatamente o que se espera de organização de qualquer área. Principalmente na área de saúde em tempos de pandemia.

Triângulo estressado

Adriana Berringer juntou a fome da moralidade com a vontade de comer da inadimplência de quase R$ 100 milhões de Santo André. A dívida cada vez mais elevada compromete a saúde financeira da Fundação do ABC. Mais que isso: como o buraco soa como privilégio de tratamento a um dos vértices do triângulo da instituição, representantes de São Caetano e de São Bernardo ficaram incomodados.

Nos encontros de ontem ficou decidido que a inadimplência de Santo André será convertida em obrigação de pagamentos parcelados. Esse foi o caminho encontrado para retirar uma medida restritiva deliberada pela presidência, voltada à suspensão de atendimento que representasse custo às unidades de Santo André.

Mas essa solução não resolve integralmente o problema. Adriana Berringer e vários curadores discretamente na retaguarda não querem a continuidade dos dois executivos da Central de Convênios. O caixa-forte, como é chamado o departamento, precisa seguir rigores administrativos com encaixe perfeito com a presidência. A autonomia da Central de Convênios é um monstro solto na praça da saúde pública. Precisaria ser domado.

Ministério Público

Acredita-se que a pacificação administrativa e política da Fundação do ABC não entrará na rota de viabilidade sem a demissão da dupla da Central de Convênios. Restaria saber até que ponto o prefeito Paulinho Serra, de Santo André, estaria disposto a ceder a pressões. A manutenção de Adriana Berringer na presidência está condicionada à mudança. Isso significa que o prefeito José Auricchio a apoia. Mas também mostra que não necessariamente José Auricchio suportaria enfrentamentos.

Por conta disso não estão descartadas possibilidades de o pêndulo decisório estar condicionado a fatores externos. Possivelmente com a chegada do Ministério Público. Ou mesmo de um braço da Operação Lava Jato. A prerrogativa de eventual atuação dos federais é sustentada pela engrenagem de recursos federais. Ou seja: não haveria como impedir investigações da esfera federal.

Mais escândalos à vista

Na medida em que se sente que a Fundação do ABC já não seria intocável, percebe-se o vazamento de informações e documentação. Há dois novos alvos a ser explorados por federais ou promotores criminais estaduais.

Um está localizado no Clube dos Prefeitos (oficialmente Consórcio Intermunicipal) neste período de pandemia do Coronavírus. Haveria a comprovação de compras de materiais cujos preços extrapolam a banda de especulações de demanda mais intensa. Trocando em miúdos: os mesmos materiais adquiridos pelo Clube dos Prefeitos tiveram preços às alturas em relação a negócios fechados entre outros entes públicos.

O outro endereço que de imediato teria entrado na mira de denúncias está localizado em Mogi das Cruzes. Um hospital gerenciado pela Fundação do ABC seria destinatário de casos ainda mais graves que os apurados no Grande ABC. Segundo informações de fontes que também estão no Conselho Curador, haveria materialidade comprovada que asseguraria escândalo de proporções fluviais.

Impunidade goela abaixo

CapitalSocial tem ampla consciência da importância que detém como formadora de opinião com conceitos rígidos de publicação impressa egressa de duas décadas da revista LivreMercado. Por isso, não comete deslizes editoriais nestes tempos de interesses cruzados. Eleger vilões e mocinhos não está no radar de premissas desta publicação. 

Por essas e outras que, ao preparar as abordagens sobre a atuação da Fundação do ABC, CapitalSocial esmera-se na conjugação de esforços para unir fontes de informações e robustez documental. São peças que se completam e cujo manuseio interpretativo não passa pelo corredor polonês de acovardamento.

As reações raivosas, quando não caluniosas, registradas no ambiente público de alguns endereços direta ou indiretamente envolvidos com a Fundação do ABC, são a estridência natural de quem possivelmente se sentiu acossado pela quebra de uma corrente tranquilidade que a impunidade empurra goela abaixo da sociedade.

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