Regionalidade

Campinas quer o
que desprezamos

  DANIEL LIMA - 05/12/1998

Por que a Grande Campinas luta tanto pela metropolização de direito e o Grande ABC faz opção preferencial pela metropolização informal? Três anos e meio depois da proposta do deputado estadual Clóvis Volpi direcionada à instalação formal do regime administrativo metropolitano nos sete Municípios da região, e dois anos após a Baixada Santista comemorar a aprovação do sistema pela Assembléia Legislativa, o assunto está praticamente arquivado pelos administradores públicos locais. Bem diferente de Campinas, onde três representantes na Assembléia Legislativa (Vanderley Macris, Célia Leão e Renato Simões), todos reeleitos em outubro último, têm projetos de lei sugerindo a conversão.

A Região Metropolitana da Grande Campinas deverá tornar-se realidade o mais tardar no próximo ano, segundo projeções de fontes da Assembléia Legislativa não confirmadas nem invalidadas por Maurício Hoffmann, coordenador de Planejamento Regional da Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo. O empenho com que os representantes de Campinas se lançam no projeto contrasta com o desprezo do Grande ABC. Incluída no saco de gatos da Região Metropolitana de São Paulo, herança da inoperância técnico-política do governo militar que completa 25 anos, a região tenta seguir o atalho da informalidade institucional para atingir sucesso na construção de políticas públicas que contemplem o território de 840 quilômetros quadrados e 2,3 milhões de habitantes. 

O Consórcio Intermunicipal e a Câmara Regional são instrumentos de que se socorrem autoridades públicas locais para tentar fortalecer políticas regionais voltadas ao desenvolvimento econômico e social. O Consórcio é arena exclusiva dos prefeitos, enquanto a informal Câmara Regional conta com a sociedade regional a reforçar a presença dos poderes Executivo e Legislativo da região, ao passo que o governo do Estado participa de forma complementar. É justamente aí que se abre espaço para o fortalecimento da metropolização oficial do Grande ABC. Enquanto a região considerar que a oficialidade da gestão metropolitana do Grande ABC é contra-indicada porque excluiria a sociedade civil e o Legislativo das decisões formais, embora hajam mecanismos de sobra para tornar essa participação decisiva do ponto de vista prático, provavelmente não haverá esforço algum para pressionar a Assembléia Legislativa a desmembrar o ultrapassado conceito que agrega disparidades da Grande São Paulo. 

Contradição -- A defesa da metropolização informal do Grande ABC se prende basicamente à participação deliberativa da sociedade civil, como prevê o estatuto da Câmara Regional. A posição não deixa de ser contraditória porque o Consórcio Intermunicipal, instância de poder exclusivamente dos mesmos prefeitos que defendem a abertura de vagas comunitárias nas decisões da Câmara, exclui poder de voto que não seja dos executivos municipais.  

Como em política e em administração pública nada é definitivo, é provável que lideranças políticas voltem a falar mais intensamente em Região Metropolitana do Grande ABC. Clóvis Volpi estará fora do Legislativo estadual em 1999, depois de perder a eleição a deputado federal, mas outros eventuais defensores do conceito poderão surgir. O segundo mandato do governador Mário Covas poderá, finalmente, contemplar a esperada reestruturação administrativa. O organograma estadual poderá ser alterado com a criação da Secretaria de Assuntos Metropolitanos, que absorveria a pasta de Transportes, mudança que lançaria mais luzes sobre políticas municipais interdependentes. 

Sem dirigir-se diretamente à eventual metropolização do Grande ABC, Maurício Hoffmann afirma que experiências indicam que a mobilização voluntária e informal da comunidade acaba se consolidando na formalização de Região Metropolitana, como ocorreu na Baixada Santista e como se está pretendendo em Campinas. Hoffmann tem acompanhado todos os passos de mobilização institucional do Grande ABC e considera a Câmara Regional embrião de eventual futura unidade administrativa regional. 

Região forte -- A Grande Campinas representa 9% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e 17% do PIB estadual, quase o dobro do Grande ABC. A população é semelhante à do Grande ABC, com 2,3 milhões de habitantes. A diferença está no conjunto de 22 Municípios e no território de 5,6 mil quilômetros quadrados, quase sete vezes maior que o da região. A Grande Campinas é o terceiro maior pólo industrial do País, com mais de 4,5 mil estabelecimentos produtivos (contra 6,3 mil do Grande ABC) que correspondem a 25% da produção química, 19% de máquinas e equipamentos, 27% da produção de couro, papel e papelão, 21% da produção têxtil e 17% da produção agroindustrial do Estado de São Paulo. 

O crescimento e a diversificação do parque industrial centrado no setor metalúrgico, químico e têxtil provocaram a modernização da atividade agrícola por meio da mecanização, do uso de sementes de alta qualidade e de insumos agrícolas. Transformou também a região, em particular a cidade de Campinas, em um grande centro comercial e de serviços, além de um dos principais pólos de alta tecnologia do País, com presença de universidades como Unicamp, Puccamp, Unip e inúmeros estabelecimentos de pesquisa. 

A Região Metropolitana de Campinas é constituída basicamente pelos Municípios localizados ao longo dos eixos formados pela Via Anhanguera, Rodovia dos Bandeirantes, Rodovia Santos Dumont, Via Dom Pedro I e a rodovia que liga Campinas a Mogi-Mirim e Mogi-Guaçu. 

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