Administração Pública

Oswana Fameli é carta marcada
para ouvidoria em Santo André?

  DANIEL LIMA - 27/02/2018

Tudo indica (e porque tudo indica pode ser que essa informação modifique a estrutura viciada já denunciada aqui em outros carnavais) que a ex-vice-prefeita petista da Administração Carlos Grana, Oswana Fameli, será a nova ouvidora da Prefeitura de Santo André.

Há duas pistas que convergem ao mesmo destino: informações de bastidores (que podem ser fabricadas para criar falso cenário) e as declarações dos concorrentes na edição de ontem do Diário do Grande ABC. 

Fico com os bastidores e com as declarações ao jornal. Dos bastidores não tenho controle, até porque não me envolvo com quinquilharias, mas entendo de leitura subliminar. 

Oswana Fameli é escorregadia como os diplomatas, mas não esconde ambições. O jogo está dirigido a ela e ponto final. Ou ponto inicial de mais uma articulação que coloca o prefeito Paulinho Serra longe de complicações internas. 

Nenhum dos quatro concorrentes (talvez “concorrentes”  seja o termo menos apropriado, quando há indícios de prestigitação) se mostrou mais afável à gestão de Paulinho Serra que Oswana Fameli. 

Retirando-se do campo de jogo a lógica de que a ex-vice-prefeita é assim mesmo, cheio de gentilezas, não se deve desconsiderar que ela é assim mesmo porque é assim que deve ser sua relação pública.  

Declarações camaradas 

Nas duas intervenções de Oswana Fameli repassadas pela reportagem do Diário do Grande ABC, tivemos uma entrevistada senão dócil, mas bastante camarada com a Prefeitura da qual fez parte até recentemente. Aliás, foi companheira de Paulinho Serra nos tempos de Secretaria de Mobilidade Urbana do governo Carlos Grana. Vejam os dois trechos da participação de Oswana: 

 Já na visão de Oswana Fameli, o novo ouvidor deve trabalhar para melhorar o diálogo entre a população e o Executivo. “Temos uma ouvidoria com certificação ISO 9001, o que nos falta é melhorar o que já temos, valorizar mais o colegiado e participação da sociedade. Neste processo será importante construir diálogo mais efetivo com o Executivo, para podermos atuar junto às comunidades, atender as demandas e apresentar possibilidades de construção de políticas públicas”, definiu.

 (...) Por outro lado, Oswana acredita que o assunto ainda deve ser analisado com cautela. “Vejo que podemos encontrar um modelo próprio para Santo André, tendo como base experiências de outros municípios”. A ouvidoria não pode perder seu fim, mas também não podemos trabalhar de forma engessada e precisamos ter inovação, modernidade e eficiência, completou. 

Contundência domesticada? 

Comparem as declarações de Oswana Fameli, comprometidamente governista, com a de Vanderlei Retondo, ex-executivo do Polo Petroquímico de Santo André e que, nos últimos anos, tem-se dedicado a frequentar a coluna “Palavra do Leitor” do Diário do Grande ABC:

 Sobre o assunto (atrelamento da ouvidoria à futura controladoria-geral do Município, órgão que deve ser criado pelo Paço no primeiro semestre deste ano), (...) na opinião de Retondo, o órgão deve ter independência para atuar. “É necessário ter autonomia, isenção e transparência. A missão principal da ouvidoria é ser pedagógica e ensinar as pessoas. Mas hoje está ligada a uma Pasta da Prefeitura e nem o orçamento pode ser controlado. Penso ainda que o sistema eleitoral está na mão de poucas pessoas”, ponderou. 

Embora cáustico, Vanderlei Retondo foi generoso. A eleição de ouvidor em Santo André não foge da rotina de invasão do domicílio da cidadania em tantos outros municípios: trata-se de jogo de cartas marcadas que pretende dar ares democráticos à escolha. No caso de Santo André, essa masturbação democrática vem desde o prefeito Celso Daniel,  mas caiu na vala comum da esculhambação na gestão de Carlos Grana, em acordo denunciado aqui com o então presidente da OAB, Fábio Picarelli. 

Organismo em desuso 

Vanderlei Retondo teve outra declaração transposta pela reportagem. Aliás, cronologicamente antes da já mencionada aqui. Leiam:

 Para Vanderlei Retondo, a ouvidoria encontra-se em desuso e deveria descentralizar o atendimento aos munícipes. “Vejo que existe um desconhecimento da real função do equipamento, que deve ser estratégico e utilizado como ferramenta de gestão. Hoje acaba sendo mais um penduricalho administrativo, fonte de cabide de emprego e isso tem que mudar. Minha ideia é que o cidadão possa registrar demandas, críticas e sugestões em equipamentos espalhados pela cidade. O custo de implantação é baixo e daria mais possibilidades para as pessoas”, defendeu. 

Outros concorrentes 

O advogado Thiago Aguiar também foi ouvido pela reportagem do Diário do Grande ABC. Leia o que ele declarou:

 Thiago Aguiar afirmou que uma de suas propostas é criar um dia para que os munícipes possam conversar com o ouvidor: “Devemos ter um titular mais presente, que esteja todos os dias no órgão”. Quero também parceria mais efetiva com o colegiado também. 

Sobre o empresário Alexandre Vieira, o quarto pleiteante, uma breve citação da reportagem do jornal:

 Na visão de Alexandre Vieira, o órgão precisa elaborar formas de ampliar o controle feito pelo cidadão, após a apresentação de demandas à Prefeitura. “A ouvidoria tem a missão de trazer a população e retomar suas origens. O poder público, de uma maneira geral, acaba afastando o cidadão para não ter tanto trabalho. Penso que devemos ter o foco no controle das demandas apresentadas e ser um agente de mudanças”, destacou.  

Melhor não atrapalhar 

Não vou repetir mais uma vez o quanto de inutilidade abarca a ouvidoria de Santo André e de tantos outros municípios, porque se movimenta ao sabor de marketing populista. No caso de Santo André (e não é diferente na maioria dos municípios que adotaram essa farsa) as eleições são uma combinação bem engendrada para evitar que o ouvidor, por menos importante que seja no organograma oficial, crie situações internas desagradáveis e externas lamentáveis. 

Oswana Fameli e a vocação para a contemporização, quando não ao triunfalismo acrítico, já está eleita em Santo André. Os concorrentes fazem figuração. Talvez alguma coisa mude com a divulgação deste texto. Mas, no fundo, nada mudaria nem mesmo sob a mais que improvável eleição de Vanderlei Retondo. A gestão pública tem engrenagem propícia à domesticação. Tanto que o colégio eleitoral de 17 organizações da sociedade é água que move o moinho do oficialismo que mais interessa. 

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