Economia

Contribuinte de São Caetano
é quem paga mais tributo local

  DANIEL LIMA - 05/07/1997

São Caetano lidera o ranking regional de Municípios que têm o maior peso de receita tributária própria por habitante, seguida de perto por São Bernardo. Isto quer dizer que os contribuintes de São Caetano e de São Bernardo são os que mais sentem na pele o peso dos tributos municipais, ou seja, recursos relacionados com uma série de impostos, taxas, contribuições de melhorias, receitas patrimoniais, multas e juros de mora sobre impostos e receita da Dívida Ativa Tributária.

Entre os impostos estão o IPTU, ITBI e ISS. Entre as taxas estão a de licença para locação de estabelecimento, de renovação de licença, de execução de obras particulares, de publicidade, de limpeza pública e de segurança. Integram as contribuições de melhoria a execução de pavimentação e a extensão de rede de iluminação pública. Constam de receitas patrimoniais os aluguéis, dividendos, tarifas de estacionamento e rendimentos financeiros.

Segundo dados publicados pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Caetano atingiu no ano passado total de
R$ 17.701.719,00 de receita própria. Isto quer dizer que, em média, cada morador do Município contribuiu com mais de um salário mínimo, exatamente R$ 126,43, com os cofres públicos. São Bernardo, de população 4,7 vezes maior, arrecadou
R$ 68.637.457,00, o que representa R$ 104,16 de receita per capita, ou 21% menos que São Caetano.

Com população 4,4 vezes maior, Santo André arrecadou em valores absolutos 3,2 vezes mais que São Caetano, o que a coloca em terceiro lugar na classificação regional per capita, com R$ 90,30. Ainda comparativamente, cada morador de Santo André contribuiu para os cofres públicos do Município com valores 40% inferiores aos de São Caetano. Diadema tem população 2,23 vezes maior que São Caetano, mas as receitas próprias são apenas 1,47 vez superiores, o que resulta em arrecadação per capita de R$ 82,02, ou 53% menos que São Caetano.

Ribeirão Pires tem 70% da população de São Caetano, mas a receita tributária própria em valores absolutos atinge apenas 23% do montante da líder do ranking, com R$ 4.234.162,00. A receita per capita é de R$ 42,47, três vezes menos que São Caetano. Em sexto lugar na região está Mauá, cuja população é 2,44 vezes superior a de São Caetano, a receita em valores absolutos de R$ 13.920.098,00, ou seja, 76% do montante da líder, e a receita tributária per capita de apenas R$ 40,60, ou 3,15 vezes inferior a São Caetano. Completando a lista, a pequena Rio Grande da Serra apresenta receita tributária própria de R$ 509.430,00 e per capita de R$ 14,65.

No total, a receita própria dos Municípios do Grande ABC atingiu R$ 187.159.218,00 para uma população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2.214.379. A média per capita ficou em R$ 84,52.

Esses números também ajudam a explicar a tendência de periferização da população do Grande ABC, registrada pelo IBGE no último censo. Isto significa que mais e mais a população de municípios periféricos do Grande ABC, casos de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, absorvem maiores contingentes de populações de baixa renda, já que os custos públicos em suas variadas formas são proporcionalmente menores.

Também com base nos dados publicados pelo Diário Oficial, o posicionamento da carga tributária regional num confronto com os municípios listados entre os 20 maiores do ranking paulista não chega a ser comprometedor. São Caetano está em sétimo lugar, São Bernardo em 11º, Santo André em 13º, Diadema em 16º e Mauá em 20º. Isto significa que a arrecadação tributária própria dos municípios da região é menos intensa que a de outros municípios.

Barueri, conhecido paraíso fiscal da Grande São Paulo, lidera a lista com R$ 309,38 e mostra que o rebaixamento de alíquotas pode ser atrativo para a densidade tributária, pois corresponde a inflar o caixa das Prefeituras através do intenso volume de negócios que passa a atrair. A litorânea Santos está em segundo lugar na classificação com R$ 258,53, resultado principalmente dos valores do IPTU. Seguem na lista os pólos industriais de Cubatão e Paulínia. São Paulo está em quinto, Campinas em sexto, Osasco em oitavo, Ribeirão Preto em nono, Guarulhos em décimo, Piracicaba em 12º, Jundiaí em 14º, São José em 15º, Suzano em 17º, Sorocaba em 18º e Jacareí em 19º lugar.

O ranking per capita de receita tributária sofre alterações quando se trata do repasse do ICMS. A Capital dos paulistas apresenta o maior índice de participação relativa, com 27,6397%, mas fica apenas em 15º lugar no repasse per capita, que consiste na divisão dos números da receita pelo total da população, com R$ 157,53. Paulínia, endereço de uma grande refinaria da Petrobrás, lidera a classificação com R$ 2.536,37. Esse montante é mais do que o dobro da segunda colocada, a também industrial Cubatão, que alcançou R$ 1.042,00. Barueri é a terceira classificada.

No critério de repasse per capita de ICMS, a melhor colocação regional é de São Caetano, que atingiu no ano passado o valor de R$ 557,56, ou um quinto dos valores da líder Paulínia, e ficou em quarto lugar no Estado. São Bernardo vem logo a seguir, em sexto lugar, com R$ 395,78; Mauá está em nono lugar com R$ 254,31; Diadema ocupa a 12ª posição com R$ 225,37 e Santo André situa-se em 14º lugar com R$ 167,15.

Se for considerado apenas o conjunto de valores absolutos do repasse do ICMS, as posições dos municípios do Grande ABC se alteram favoravelmente. São Bernardo é a segunda colocada com R$ 260.812.738,00, com índice estadual de 4,6638%, perdendo apenas para a Capital, que recebeu como transferências R$ 1.545.689.318,00. Santo André é a sexta da lista, depois de Guarulhos, Campinas e São José dos Campos, com índice de 1,8677% e receita de R$ 104.447.007,00. Mauá é a décima colocada com índice de 1,5593% e receita de R$ 87.200.417,00. São Caetano vem em seguida com índice de 1,3959% e receita de R$ 76.062.632,00. Diadema completa a lista regional entre as 20 maiores do Estado com índice de 1.2627% e receita de R$ 70.580.161,00, classificando-se em 13º lugar.

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