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Imprensa

Um criminoso em liberdade
e dois editoriais do Estadão

DANIEL LIMA - 26/09/2016

O texto que se segue, de minha autoria, e os dois textos que o intercalam, editoriais do jornal O Estado de São Paulo, não passam de direito de expressão, de compromisso com a informação de interesse da sociedade. Tudo bem? Tudo bem coisa nenhuma. Muito diferente disso.

Acredite quem quiser: o texto que assino sob o título “Justiça contraria autoritarismo de Bigucci e mantém revista inviolável” faz parte de uma farsa de injúria e difamação que teria sido perpetrada por mim contra o Clube dos Construtores do Grande ABC em 2013, quando o presidente daquela entidade era Milton Bigucci, empresário que se destaca além da capacidade de construir e vender imóveis também por dar muito trabalho ao Ministério Público do Consumidor de São Bernardo, entre outras lambanças denunciadas.

Esta é a quarta de uma série de 11 matérias criminalizadas pelo Judiciário de Santo André. Vou manter a metodologia apresentada desde a primeira edição: transponho a estas páginas a análise criminalizada e junto duas ou três de terceiros, dependendo da edição.

Quero que os leitores comparem o grau de acidez – se assim o entenderem – de cada trabalho jornalístico. A constatação final será uma rotina – trata-se de tentativa de diferenciar o que conta com ampla proteção constitucional. Os textos sustentam-se rigorosamente na mesma argamassa do direito de expressão, de liberdade de opinião, de responsabilidade social.

Comparem e decidam

O texto que repasso com minha assinatura foi publicado na edição de 26 de abril de 2013 nesta revista digital. Os dois artigos que o intercalam são recentes. O primeiro, de 12 de setembro deste ano, sob o título “Um Judiciário judicante”, trata da posse da ministra Cármem Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal. O segundo, de 21 de setembro, sob o título “O fim da farra na Petrobras”, trata do maior escândalo de corrupção no Pais.

Comparem os artigos. Meçam eventuais rudezas típicas de jornalismo autoral, de jornalismo de opinião. Vejam se é possível instalá-los em compartimentos alheio à liberdade de imprensa.

O que o milionário Milton Bigucci quer de fato – e para tanto se utiliza de artimanhas impregnadas de subjetividades – é impedir o livre exercício profissional de quem jamais lhe dobrou os joelhos da conveniência.

Para os leitores terem ideia do que o então dirigente do Clube dos Construtores destacou graficamente na queixa-crime em que incluiu o artigo que se segue, caracterizado como ofensivo à imagem do Clube dos Construtores, leiam o seguinte parágrafo: “(...) entidade completamente alheia ao mínimo desejável de representatividade de classe e, mais que isso, inteiramente divorciada dos pressupostos de relacionamento comprometido com os anseios da sociedade”.

Querem algo mais sofrível como elemento incriminador? Nos demais 10 artigos selecionados por Milton Bigucci em nome da entidade que presidia naquele 2013, o roteiro é o mesmo em canastrice supostamente protetora de uma organização associativa que marcou sua história ao reunir uma mistura explosiva de incompetência diretiva, baixíssima representação de classe (representatividade, então, nem pensar) e manipulação de dados estatísticos que está entre as explicações ao excesso de imóveis à venda e para alugar na região.

Agora, vamos aos três artigos mencionados. O criminoso em questão está solto. Sou um perigo na praça. Claro que apenas para gente como Milton Bigucci, apeado da direção daquela entidade dois anos e meio após ingressar com aquela ação criminal. Antes, portanto, que fosse flagrado pelo Ministério Público Estadual como integrante da Máfia do ISS na Capital. E logo após constar de denúncia do Ministério Público do Consumidor de São Bernardo, que o condecorou campeão regional de abusos contra a clientela. 

 Primeiros trechos do artigo deste jornalista -- O Poder Judiciário de São Bernardo (da 4ª Vara Cível) sustentou expressamente limites à tentativa do empresário Milton Bigucci subjugar a revista digital CapitalSocial. Depois de quatro tentativas de sufocar a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, em ações naquela jurisdição e também no Tribunal de Justiça de São Paulo, Milton Bigucci foi derrotado fragorosamente. O Judiciário não só interditou a busca frenética de impedimento do exercício democrático de jornalismo como também condenou o empresário ao pagamento de despesas processuais e honorários de advogado. O juiz Sergio Hideo Okabayashi produziu uma sentença que honra o Judiciário, adotando entre as citações para consolidar o veredito que “o jornalista tem um dever de investigar os fatos que deseja publicar”. Presidente da Associação dos Construtores do Grande ABC, o Clube dos Construtores, entidade completamente alheia ao mínimo desejável de representatividade de classe e, mais que isso, inteiramente divorciada dos pressupostos de relacionamento comprometido com os anseios da sociedade, Milton Bigucci reagiu aos textos de CapitalSocial com o vezo ditatorial com que conduz aquela organização há mais de duas décadas. Acostumado a receber apenas aplausos desmedidos de uma mídia quase unânime na omissão crítica aos descalabros informativos que produz em forma de supostas pesquisas do comportamento do mercado imobiliário na Província do Grande ABC, Milton Bigucci reagiu às publicações desta revista digital com o viés típico dos coronéis urbanos. Tanto que sempre se negou a prestar informações a CapitalSocial. Foram quatro tentativas de entrevistas no período de quase dois anos em que impetrou ação contra a publicação. Para Milton Bigucci, qualquer indagação que fuja ao controle de um proselitismo corporativo vira ofensa. 

 Primeiros trechos do Editorial do Estadão sobre o Judiciário -- A posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é garantia de que o Poder Judiciário será - apenas e tão somente - um poder judicante, conforme preceitua a Constituição Federal de 1988. Longe de significar um empobrecimento da sua missão, trata-se de respeito à específica e fundamental contribuição que o Judiciário deve dar ao País, aplicando a lei com justiça e diligência. O aprumo institucional do STF - deixando de lado funções que não lhe assentam bem - é especialmente importante no momento atual. Não bastasse a crise política, econômica, social e moral que o País atravessa, tem havido flertes com supostas “soluções” fora dos trilhos constitucionais, que simplesmente tentam contemplar demandas pessoais. Vale lembrar que transigências com os limites da lei são sempre incursões em terreno perigoso, no qual corre risco a ordem jurídica - a democracia, em última instância. 

 Primeiros trechos do Editorial do Estadão sobre a Petrobras -- O desastre administrativo da Petrobrás permitiu ao País constatar o mal que faz submeter a gestão das estatais à patota sindical. Felizmente, a nova direção da empresa tomou coragem para retomar o caminho do profissionalismo, ao propor um pacote trabalhista que, na prática, visa a encerrar esse período nefasto em que os servidores da petroleira se tornaram uma casta de privilegiados às expensas do contribuinte. Conforme noticiou o Estado, a proposta inclui redução de jornada de trabalho e de salário, congelamento do piso salarial e corte de horas extras, do auxílio-alimentação e do subsídio para compra de remédios por funcionários, tudo como parte do ajuste nas depauperadas finanças da estatal e da recuperação de sua capacidade de investimento. 

 Mais trechos do artigo deste jornalista -- O processo julgado pelo juiz da 4ª Vara Cível de São Bernardo não envolve as denúncias de CapitalSocial sobre os desvios que levaram a MBigucci a arrematar a área então pública na qual já começou a construir o empreendimento Marco Zero. CapitalSocial aguarda desdobramentos do Ministério Público de São Bernardo que, em princípio, sem avançar mais detalhadamente, remeteu o processo a arquivamento. Como provou de forma consistente que a licitação realizada em julho de 2008 foi apenas uma encenação a garantir o sucesso da MBigucci, CapitalSocial insiste na denúncia e, mais que isso, reitera o desafio a Milton Bigucci no sentido de que encaminhe novo processo judicial contra este jornalista. Talvez seja esse o único caminho possível para a retomada das investigações, um caminho ideal para consolidar as informações desta revista digital. A derrota do presidente do Clube dos Construtores e comandante do vitorioso conglomerado imobiliário MBigucci é um marco importante na história do jornalismo regional. Quem sabe, poderá sinalizar algumas eventuais reações de liberdade de expressão que suplantem os interesses econômicos coercitivos que predominam em larga parte no relacionamento entre poderes públicos, mercado e a imprensa da região. A sentença do juiz da 4ª Vara Cível de São Bernardo prova também que a onda de estrangulamento da liberdade de expressão no jornalismo pátrio encontra barreiras que cristalizam a maturidade do Judiciário no entendimento dos ditames constitucionais.  Em recente editorial sob o título “Decisões contra a imprensa ferem direito de expressão”, o jornal O Estado de São Paulo demonstrou preocupação com o assunto. “O direito de expressão, consagrado na Constituição, tem sido ignorado em sucessivas decisões de juízes de primeira instância, tomadas principalmente contra veículos de comunicação. Mesmo posteriormente reformadas em tribunais superiores, essas sentenças causam prejuízo à imprensa e, em especial, à sociedade, que se vê privada dos instrumentos para formar sua opinião sobre os problemas do País e sobre a atuação das autoridades. Longe de serem casos isolados ou anedóticos, trata-se de um sintoma de enfraquecimento da democracia” – escreveu o editorialista do Estadão em três de fevereiro último.  

 Mais trechos do Editorial do Estadão sobre o Judiciário -- Passado o impeachment de Dilma Rousseff - com o tão promissor afastamento do PT do poder -, é hora de reconstruir o País, ofertando-lhe as condições oportunas para o desenvolvimento econômico e social. Para essa empreitada, uma condição essencial é que o poder estatal, em todas as suas instâncias, se atenha às suas específicas funções institucionais. A Nação está cansada de voluntarismos, de partidarismos e, muito especialmente, do aparelhamento ideológico. Os perversos efeitos desse jeito de atuar, tão frequente em tempos petistas, alimentam uma profunda aspiração por mudança. É hora de, com os olhos postos na lei, trabalhar com afinco em prol do País. Nesse sentido, é oportuna e carregada de simbolismo a indicação da ministra Cármen Lúcia de que não deseja festa na sua posse como presidente do STF. “Não gosto muito de festas, de nada disso. Eu gosto é de processo”, afirmou a ministra na semana passada.  

 Mais trechos do Editorial do Estadão sobre a Petrobras -- Como era previsível, a proposta encontrou forte resistência dos sindicalistas, cuja presença em diversos cargos de direção, por obra e graça da trevosa era lulopetista, é um dos elementos que explicam por que a estatal chegou ao estágio de degradação em que se encontra. Dizendo-se defensora da empresa contra o “imperialismo” e contra o “neoliberalismo”, a companheirada esmerou-se em criar e ampliar mimos para os funcionários, como se esses servidores fossem de uma categoria especial apenas pelo fato de trabalharem na estatal que “traz em sua bandeira verde e amarela a paixão e o orgulho do povo brasileiro”, como qualificou a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Ser empregado da Petrobrás, segundo essa turma, não é exercer uma simples ocupação remunerada; é abraçar a nobre missão de proteger a soberania nacional. Essa patranha foi utilizada na tentativa de justificar barbaridades. Assim, por exemplo, os funcionários que deixaram de trabalhar nas plataformas de petróleo e passaram a despachar nos escritórios no centro do Rio de Janeiro não perderam o extra que recebiam a título de periculosidade – esse dinheiro foi convertido em bônus, graças a um acordo dos sindicatos com os gerentes de recursos humanos e de relações sindicais, não por acaso ex-dirigentes da FUP. Suspeita-se que tal acordo – que, na prática, anula o adicional de periculosidade – tenha sido deliberadamente malfeito pelos gerentes-sindicalistas com o objetivo de deixar brechas para contestações judiciais e uma enxurrada de indenizações, das quais os sindicatos abocanham uma parte.  

 Mais trechos do artigo deste jornalista -- Lembrou aquele editorial de um dos principais veículos impressos de comunicação do País que uma pesquisa da Associação Nacional de Jornais (ANJ) constatou que, no ano passado, houve 11 decisões judiciais que determinaram a censura à imprensa. Em cinco anos, foram nada menos que 57 casos. “A banalização do uso de instrumentos judiciais para impedir a livre circulação de ideais e informações levou Carlos Ayres Brito a criar em novembro passado, às vésperas de se aposentar como ministro do Supremo Tribunal Federal, o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa no Conselho Nacional de Justiça. A intenção é ter um centro de documentação e de dados para observar e debater as ações da Justiça contra jornalistas”— publicou o Estadão. A sentença do juiz da 4ª Vara Cível de São Bernardo ganha maior relevância ainda quando se observam os parágrafos seguintes do editorial do Estadão de três de fevereiro: “Não contentes em determinar a supressão de informações e de opiniões, o que já é, em si, uma violência, alguns juízes parecem dispostos a também estabelecer os procedimentos editoriais que deveriam ser seguidos pelos veículos de comunicação dali em diante (...). Trata-se de uma evidente afronta ao direito de opinião” – escreveu o Estadão. Para o advogado Alexandre Marques Frias, que representa CapitalSocial no combate à ação movida por Milton Bigucci, a sentença judicial seguiu rigorosamente a expectativa, entre outras razões porque corrobora a tese de que o dirigente do Clube dos Incorporadores não pode sugerir que esteja blindado, apesar de ser agente de interesse público: “A caracterização da atividade empresarial e institucional de Milton Bigucci é elemento crucial à aniquilação da tentativa de estuprar a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, porque em nenhum parágrafo ao longo dos textos de CapitalSocial houve qualquer incursão que não fosse direcionada àqueles dois mundos, sem incluir mesmo que tangencialmente o âmbito pessoal do empresário” – afirmou. 

 Mais trechos do Editorial do Estadão sobre o Judiciário -- Se o estilo sóbrio na condução das coisas públicas é sempre bem-vindo, ele se coaduna especialmente bem com as atuais prioridades nacionais. Não é hora de pompas nem de comemorações. O País atravessa uma forte recessão econômica, com quase 12 milhões de desempregados. Só faltava que, no momento em que se pede à população compreensão com as medidas duras que devem ser adotadas para o País sair da crise, integrantes do poder público dessem a entender, com o seu comportamento, que vivem noutro mundo. As atuais circunstâncias do País revelam em toda sua nitidez a realidade - tão comezinha, mas nem por isso devidamente considerada - de que todo servidor público tem sérias responsabilidades perante o Estado e a sociedade. E, por mais que alguns corporativismos queiram alçar os membros da magistratura a uma condição sobre-humana, os juízes também são servidores públicos.  

 Mais trechos do Editorial do Estadão sobre a Petrobras -- Vantagens inexplicáveis como essa, que não são encontradas em nenhuma empresa do setor privado, se multiplicam na Petrobrás. Os funcionários dispõem de generosa assistência médica e de ampla participação nos lucros – que foi paga mesmo quando a empresa começou a registrar prejuízo bilionário. Além disso, prevalece o sistema em que funcionários são promovidos apenas em razão do tempo de casa. É claro que, ao estimular essa esbórnia trabalhista, a tigrada só pensa em arregimentar, entre os felizes e agradecidos empregados da Petrobrás, os contribuintes que sustentarão a máquina sindical. É um círculo vicioso que precisa ser rompido sem hesitação, mesmo diante do desgastante confronto com os sindicatos.  

 Trechos finais do artigo deste jornalista -- Milton Bigucci utilizou todas as armas possíveis para tentar obter sucesso no Judiciário e, com isso, suprimir dos arquivos de CapitalSocial tudo sobre o que se refere às suas atividades empresariais e institucionais. Contou para tanto, inclusive, com o testemunho do presidente subseção de Santo André da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Picarelli, que, aquiescendo ao pedido de carregar tintas sobre o perfil de trabalho deste jornalista para interromper o circuito de informação, disse textualmente que se trata de um profissional “severo”. Nada mais elogioso quando direcionado a quem tem uma atividade estritamente de responsabilidade social. Incomparavelmente melhor que “contraditório”, qualificação que poderia ser remetida à intervenção do dirigente da OAB, entidade cuja premissa pétrea é o compromisso com a liberdade num sentido tão abrangente quanto a atividade jornalística.  

 Trechos finais do Editorial do Estadão sobre o Judiciário -- A razão de existir de todo cargo público é precisamente, como o próprio nome indica, sua finalidade pública. O adequado exercício das funções públicas exige um olhar amplo, que vá além das preocupações pessoais. Cargo público não é para defender interesses de uma categoria. Infelizmente, tal princípio muitas vezes é relegado a um segundo plano, como se fosse legítimo usar o cargo para nele entrincheirar-se e, dali, defender os interesses de sua categoria profissional ou social ou, o que é ainda pior, posições político-partidárias. A necessidade dessa visão ampla, capaz de vislumbrar o interesse público além do estritamente pessoal, é ainda mais premente em funções, como é o caso dos ministros do STF, cujo exercício tem reflexos diretos sobre toda a sociedade. Tais cargos são revestidos de especiais garantias, precisamente para proteger a independência e a capacidade de seus titulares de atuar tão somente em função do interesse público. São, assim, prerrogativas - nunca privilégios. A ministra Cármen Lúcia - cuja conduta sempre refletiu, além de sua irreparável competência jurídica e fina sensibilidade humana e social, uma profunda compreensão do que significa ser servidor público na acepção mais nobre do termo - tem, portanto, os melhores qualificativos para assumir, nas atuais circunstâncias do País, a presidência do STF.  

 Trechos finais do Editorial do Estadão sobre a Petrobras -- A reação começou entre os próprios funcionários da Petrobrás, cansados do aparelhamento promovido pelo PT, que, entre outros estragos, abriu um rombo no fundo de pensão da estatal. Na mais recente eleição para representante dos funcionários no Conselho de Administração da Petrobrás, saiu vencedora a chapa constituída por engenheiros sem qualquer ligação partidária ou sindical. Até então, essa vaga era ocupada por gente da FUP e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).Agora, a nova direção da Petrobrás quer avançar ainda mais no desmonte dessa estrutura perniciosa, restabelecendo a racionalidade no trato com seus funcionários. O melhor sinal de que a Petrobrás está no caminho certo é a reação irada dos sindicatos, que prometeram uma “resposta dura” ao pacote. Espera-se que a direção da estatal deixe claro que a época da administração companheira, responsável por permitir a pilhagem da empresa por aqueles que dizem defendê-la, acabou de vez.



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