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Administração Pública
Vocação industrial requer planejamento
DANIEL LIMA 25/04/1999
A industrialização é vocação tão compulsória para Diadema quanto o turismo para o Rio de Janeiro. Se os cariocas foram abençoados pela beleza natural imortalizada nas canções, os diademenses contaram com a ajuda do privilegiado posicionamento geográfico entre uma São Bernardo que explodiu com a indústria automotiva, o Porto de Santos e São Paulo, a maior capital econômica da América do Sul. A proximidade da Via Anchieta, o corte longitudinal da Rodovia dos Imigrantes, a mão-de-obra abundante num período de mercado fechado e de baixa competitividade, além do encarecimento de terrenos para investimentos produtivos nos municípios vizinhos, compuseram ambiente adequado para Diadema saltar de um vilarejo no final dos anos 60 para um dos mais expressivos endereços industriais do País.
O drama da Diadema produtiva é que, exceto num breve período de fim de mandato do prefeito José de Filippi Júnior, em 1995, a livre-iniciativa sempre foi coadjuvante. Desenvolvimento Econômico Sustentado jamais foi praticado. É verdade que a economia de Diadema não foi tratada pelos prefeitos de esquerda que se sucederam no cargo com o grau de animosidade entre corintianos e palmeirenses. A República Socialista do Brasil reservou ao capital investidor papel meramente arrecadatório de impostos.
Como não existe almoço de graça, chegou a hora de acertar as contas. Sem grandes investimentos nos setores comercial e de serviços, que vivem de estabelecimentos de subsistência com baixo número de funcionários, e com a indústria predominantemente de pequeno e de médio porte dando sinais de arrefecimento por estar no olho do furacão dos efeitos da globalização, já que é extremamente dependente do setor automotivo, Diadema sofre com o desemprego e a informalidade.
Não há números atualizados sobre o dilúvio de perdas com a desvalorização do Real. O que se pode é especular sobre a desgraça: em 1995, no primeiro e último censo que a Prefeitura realizou para conhecer a realidade do Município, o desemprego atingia 20%. Esse índice é altíssimo, quando se considera que se respirava e transpirava situação de sucesso do Plano Real. Para se ter idéia da montanha de desempregados, só em janeiro último, sob os efeitos das perdas e danos do dólar ressuscitado, essa era a taxa média do Grande ABC.
Não há outra saída para Diadema buscar o equilíbrio social senão voltar-se para avanços no planejamento econômico indutor de novos investimentos privados. Nem com o fenômeno da terceirização, estratégia de pequenas, médias e indústrias de grande porte do Município para reduzir custos, Diadema tem conseguido arregimentar novos empreendimentos. Em 1990, quando se iniciou a abertura econômica do País, durante o governo Collor de Mello, Diadema contava com 1.630 indústrias. No ano passado, já sob os efeitos ainda não esgotados da globalização, da abertura econômica abusiva do governo federal e sob os primeiros escombros de crises financeiras na Ásia e na Rússia, Diadema somava 1.548 unidades. A diferença de 5% não é elucidativa justamente porque a terceirização, que cria microempresas, esconde a debandada de pequenas e médias organizações, embora em proporções bem menos alarmantes que a de outros municípios da região.
O consumo de energia industrial em Diadema, segundo dados da Secretaria de Energia do Estado, não desabou como o da vizinha São Caetano, por exemplo, que se reduziu em 82% no período de 1990 a 1998. Nem poderia, porque São Caetano aprofundou o perfil de substituição do setor industrial pelo terciário. As perdas industriais de Diadema, mais discretas, são inquietantes, porque a única alternativa do Município é a indústria. De 485.995 MW/h de consumo em 1990, Diadema passou para 589.291 MW/h no ano passado. Matematicamente, é um avanço. Mas, confrontado com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 23% no período, houve retrocesso. Se a comparação se restringir ao período do Plano Real, de 1994 a 1998, a perda é maior: contra a média de evolução do PIB no período de 3,7%, o consumo de energia elétrica industrial de Diadema evoluiu à média anual praticamente residual de 0,10%. Além disso, pela primeira vez desde 1992, auge da recessão collorida, Diadema acusou golpe de redução no consumo de energia industrial — em 1997 foram 600 mil MW/h, contra 589 mil do ano passado.
A tendência é de novo rebaixamento este ano, dada a dependência do setor automotivo, atingido pela descentralização de plantas. O modelo industrial voluntarista, cópia fiel do processo de ocupação produtiva do Grande ABC, parece esgotar-se. Isso é péssima notícia, porque o enfrentamento da globalização tem-se dado com redução dos quadros de trabalhadores. Apenas 3% dos moradores de Diadema têm curso universitário, contra média de 12% em Santo André, São Bernardo e São Caetano. Como os empregos industriais cada vez mais agregam valores educacionais, não é preciso ser expert em sociologia do trabalho para compreender a extensão do agravamento do quadro de desemprego. De qualquer modo, Diadema não perdeu o tônus econômico da indústria.
Tanto que se mantém há vários anos em 10º lugar no ranking do índice de Participação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado de São Paulo. Isto é: é a 10ª economia mais importante do Estado mais rico da Federação. No ano passado Diadema apresentou participação estadual de 1,4255%. Só perdeu para Jundiaí, Santo André, Barueri, Paulínia, Campinas, São José dos Campos, Guarulhos, São Bernardo e São Paulo, a líder com quase um terço de participação — 27,4372%. O Valor Adicionado alcançado por Diadema (R$ 2.885.085.018) praticamente se equivale ao de Santo André (R$ 2.972.834.999), apesar de contar com quase a metade da população.
A explicação é simples e atesta a importância da indústria como agregadora de recursos: Santo André perdeu muitos empreendimentos de produção nas duas últimas décadas, enquanto Diadema passou a ser receptora, inclusive de migrações internas. Valor Adicionado é a diferença de valor entre a saída e a entrada das mercadorias, serviços de transporte e comunicação.
As perdas relativas no setor industrial de Diadema também provocaram mudanças pelas quais os demais municípios da região viveram no mesmo espaço de tempo: o surgimento de número cada vez mais elevado de estabelecimentos comerciais e de serviços. De 4.489 estabelecimentos em 1990, passou para 6.974 no final de 1998 — ou seja, 55% de acréscimo. Em grande parte são ex-trabalhadores industriais que abriram negócios de sobrevivência. Faltam números sobre o canibalismo que os envolveu, seja por excesso de oferta e ou por escassez de demanda.
A atenuante à esquerda que conduziu a transformação socioestrutural de Diadema nos últimos 16 anos são os tropeços das políticas econômicas do governo federal, sempre voraz no aumento de impostos e postergador em planejamento, e também do governo estadual, relapso na reação contra a guerra fiscal que atingiu em cheio o coração da Região Metropolitana, no caso o Grande ABC. Sem falar da atávica omissão de governos municipais da região, que geralmente só se lembram de quem produz e gera emprego às vésperas de eleições, para arrecadar fundos, ou em atendimentos pontuais, sempre de olho na reciprocidade de caixinhas eleitorais.
Mas a esquerda de Diadema tem muita culpa no cartório. Muito mais do que os administradores que passaram pelos outros municípios da região, porque o capital sempre foi visto de soslaio, com desconfiança. Como se poderia esperar algo diferente de uma revolução cujos principais protagonistas foram sindicalistas forjados no organismo mais combativo da estrutura capitalista, os metalúrgicos de São Bernardo e Diadema? O primeiro prefeito da história do PT, Gilson Menezes, saiu da rebeldia que fez da Vila Euclides a versão sindical da futebolística Vila Belmiro, em Santos, e de Lula um líder carismático e desafiador do estabilishiment militar. Juntaram-se a Gilson Menezes companheiros intelectuais fortemente doutrinários e dogmáticos e o resultado não poderia ser diferente: tudo pelo social, o resto para o econômico.
Como os tempos são outros e as necessidades também, capital e trabalho já se aproximam. O prefeito Gilson Menezes demorou, mas percebeu que Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ou qualquer denominação que lembre isso, não é fantasia. Tanto que resolveu criar o organismo, depois de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires alterarem organogramas logo no início de 1996, quando os novos prefeitos assumiram.
A instalação da secretaria que vai cuidar do planejamento econômico de Diadema é ainda algo improvisado. O presidente do Conselho Superior da Acid (Associação Comercial e Industrial de Diadema), Filipe dos Anjos Marques, um dos mais combativos adversários da esquerda no Município, garante que a nomeação da vice-prefeita Maria Regina Gonçalves não passa de acerto político-eleitoral. Gilson Menezes teria utilizado a moeda da secretaria para transformar adversária em aliada. Independente disso, o que se sabe é que Maria Regina é especialista em habitação. De macroeconomia e de microeconomia entenderia muito pouco.
A favor de Filipe dos Anjos Marques está a realidade de que a secretaria cuja missão é dar organicidade econômica a Diadema é um penduricalho burocrático, sem estrutura física, material e de recursos humanos. Filipe é contundente nas críticas ao passado de administrações de esquerda em Diadema. “O empresariado sempre foi discriminado pelo PT no Município, e agora pelo Gilson Menezes. Espaços habitacionais foram priorizados em detrimento de áreas industriais; com isso, perdemos a capacidade de crescer e gerar mais empregos” — desabafa.
O dirigente da Acid não pára por aí. Condena a política tributarista dos administradores municipais. Lembra da gestão de José Augusto Ramos, que chegou a aumentar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) industrial em até 10.000%. “A reação do setor foi imediata, inclusive com outdoors e ações na Justiça” — relembra. Filipe também condena a política de arbitramento de receitas do setor terciário: “Aleatoriamente, os fiscais da Prefeitura estabeleceram valores mínimos para efeito de recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), a pretexto de coibir a sonegação” — critica.
Se contra números não há argumentos, a acidez de Filipe Marques conta com respaldo estatístico. O volume de recursos arrecadados com o IPTU entre 1992 e 1998 saltou seis vezes, de US$ 3,3 milhões para US$ 20 milhões. Também os valores de ISS foram à Lua: de US$ 3,4 milhões em 1992 para US$ 9,1 milhões em 1998. “O que a esquerda fez em Diadema tem semelhança com o que o governo federal fez no Brasil, isto é, aumentou constantemente a arrecadação tributária. A diferença é que o governo federal não tem mais déficit público operacional, enquanto Diadema não consegue equilibrar o orçamento porque gasta mais do que arrecada” — fuzila o dirigente empresarial.
Filipe integra o coro de quem reconhece as transformações sociais pelas quais Diadema passou em uma década e meia. Faz elogios às políticas públicas voltadas para educação, lazer, saúde e infra-estrutura. Mas é enfático: “Não se constrói um Município, Estado ou País apenas pela metade”.
O estilo agressivo de Filipe Marques talvez fosse desnecessário para cristalizar os pecados da vertente econômica das esquerdas em Diadema. Pesquisa desenvolvida pelo Imes (Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano), em 1995, a pedido de Jorge Hereda, então secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, mostrava os caminhos que precisavam ser trilhados. Produzido no final do mandato do prefeito José de Filippi Júnior e completamente ignorado pelo sucessor Gilson Menezes, o material pode ter perdido a atualidade numérica, mas é farto em diagnósticos e propostas com prazo de validade em dia.
Maria do Carmo Romeiro e Marlene Cardia Laviola, especialistas do Imes, desenvolveram minucioso relatório sobre a pesquisa, com base na definição do perfil econômico do Município. Constataram que dos 25 setores que estavam representados na área industrial formal de Diadema, quatro absorviam 60,3% do pessoal ocupado (40.050 pessoas) — fabricação de artigos plásticos e de borracha, fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias, fabricação de máquinas e equipamentos e fabricação de produtos metálicos — exceto máquinas e equipamentos. O emprego industrial predominava, com 67%.
Maria do Carmo e Marlene Cardia alertaram que a aceleração das inovações tecnológicas e a sofisticação dos processos de informação deveriam reduzir de forma acentuada o uso da mão-de-obra de baixa qualificação. “Nesse sentido, a possibilidade de ampliação dos contingentes de excluídos não qualificados e semiqualificados não adaptáveis à velocidade e às circunstâncias impostas pela revolução tecnológica é uma ameaça” — escreveram.
As pesquisadoras também advertiram para o possível agravamento na estrutura distributiva de renda, decorrente das dificuldades de transferência dos trabalhadores de setores pouco dinâmicos para os mais avançados. Recomendaram que as incubadoras de empresas são forte apelo para o fortalecimento de organizações de pequeno e de médio porte, mais intensamente demandantes de mão-de-obra.
Chamaram a atenção para o estímulo municipal favorecer contato mais íntimo entre os setores industrial e terciário, por meio de campanhas de compra e contratação de serviços locais. Sugeriram o desenvolvimento de estrutura na esfera municipal para monitorar a instalação de novas empresas de ramo moderno, a partir da identificação do encaminhamento futuro proposto para os complexos regional e estadual.
Mais à frente, as especialistas propuseram forte programa de divulgação do Município, incluindo a disponibilidade de dados das características locais e vantagens comparativas em relação a outras localidades. Também sugeriram programas de apoio educacional e de profissionalização para a gestão negocial, destinado ao pequeno empresário formal e informal. Sugeriram ainda iniciativas de fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas diante da concorrência imposta por unidades de maior porte. Seriam tarefas como a coordenação e prestação de apoio técnico às iniciativas de compra cooperada, além de sistemas de crédito e de vendas, entre outras sugestões.
Tudo isso jamais foi aplicado. O ex-secretário Jorge Hereda é hoje braço direito da prefeita de Ribeirão Pires, Maria Inês Soares, também presidente do Consórcio Intermunicipal de Prefeitos e coordenadora da Câmara Regional. Hereda, por força do cargo técnico-político que exerce, de intensas relações com os prefeitos, evita avaliar as administrações de esquerda em Diadema sob o ponto de vista econômico, provavelmente para não particularizar. Certo mesmo é que foi ele o grande incentivador da pesquisa do Imes, antecipada por um censo socioeconômico executado pela própria Prefeitura de Diadema, sob sua orientação. Ele repetiu o trabalho, em menores proporções, em Ribeirão Pires, Município onde a Prefeitura, agora de esquerda, alinhou e já desenvolve políticas para sustentar as transformações econômicas. Elegeu o turismo como importante alternativa ao desgastado setor industrial, historicamente modesto por causa das restrições da Lei de Proteção dos Mananciais.
Enfim, enquanto Ribeirão Pires finalmente atira-se nos braços de sua vocação econômica, a Diadema bafejada pelos deuses do consumo material insiste em não lhe dar qualquer suporte estratégico.
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